O evento contou com a participação de autoridades dos ministérios das Relações Exteriores, Justiça e Previdência Social, além de especialistas no assunto e de cidadãos que residem no exterior e coordenam os conselhos das comunidades brasileiras.

O seminário "Migração e Cidadania" priorizou o debate acerca do acesso dos migrantes brasileiros, em especial os chamados "retornados" que buscam recomeçar a vida no Brasil, às políticas públicas por meio de programas como Minhas Casa, Minha Vida e Bolsa Família.

Eduardo Barbosa pretende tornar permanente a discussão em torno da migração de brasileiros, as condições de vida e a assistência dada pelo país aos seus cidadãos que vivem no exterior. Para o deputado, grande parte desses brasileiros se sentem abandonados à própria sorte.

Medidas legislativas que contribuam com a melhoria da situação dos migrantes, especialmente em temas relacionados à Previdência, transferência de bens adquiridos fora do país, e a possibilidade de voto durante eleições no Brasil, deverão ser o foco principal.

Segundo ele, "é preciso garantir dignidade de vida, tanto daqueles que regressam ao país como para aqueles que estão fora e precisam ter alguma retaguarda do país de origem".

Ele destacou como positiva a decisão desses migrantes de se organizarem em conselhos representativos para manter contato com o Estado brasileiro e reconheceu que o Itamaraty tem desenvolvido algumas ações em prol desses brasileiros, mas algo ainda muito distante das demandas existentes e das queixas. Na sua avaliação, é preciso implementar uma legislação adequada com um orçamento específico para pôr fim aos problemas já identificados.

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