No encontro, foram ouvidos o ministro José Coêlho Ferreira, presidente do Superior Tribunal Militar; e os juízes Silvio Hiroshi Oyama, presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo; Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais; o Coronel Fábio Duarte Fernandes, vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e o Senhor Marcelo Weitzel Rabello de Souza, Subprocurador-Geral de Justiça Militar e Secretário de Relações Institucionais do Ministério Público Militar. 

A presidente da Subcomissão Especial, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) informou que apresentará na próxima semana requerimento para que também sejam ouvidas a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ela defendeu, ainda, a elaboração de um plano de trabalho fixando um prazo para a conclusão dos trabalhos. 

“Não podemos debater este tema por um período indeterminado. Vamos ouvir todos aqueles que podem contribuir para modernizar os códigos e a partir daí, elaborar uma proposta que possa ser apreciada por este Parlamento”, explicou. 

Relator da matéria, Subtenente Gonzaga reiterou a disposição do Colegiado em “propor uma grande mudança na legislação uma vez que ambos os códigos requerem atualização urgente e é isso o que vamos buscar nas várias audiências públicas que realizaremos também nos estados”. 

O deputado pretende realizar outras oito audiências regionais para que o tema seja esgotado em termos de discussão com todos os atores envolvidos. “O nosso objetivo foi atingido, pois confirmamos a necessidade de atualização desses dois instrumentos. Nós estamos nos esforçando dentro dessa perspectiva de ser militar e cidadão”, afirmou.

Jornalista responsável: Marcelo Rech

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