Brasília – O Ministério das Relações Exteriores terá de prestar contas sobre a viagem do presidente da República e sua comitiva a Nova Iorque, em setembro, com ênfase na composição da delegação, nos custos e fontes de custeio, nas agendas oficial e paralela, na utilização de estruturas públicas e na conformidade dos atos com os princípios constitucionais.

É o que prevê requerimento do deputado André Fernandes (PL/CE) aprovado nesta quarta-feira, 8, pela CREDN. O parlamentar explicou que, de acordo com a imprensa, a comitiva presidencial em Nova Iorque, estimada em cerca de 100 pessoas, teria realizado atividades paralelas de caráter turístico, como passeios e corridas no Central Park. “O custo noticiado da comitiva ultrapassa R$ 3 milhões de recursos públicos, o que exige imediata apuração desta Casa”, defendeu.

André Fernandes quer saber quantas pessoas integraram a comitiva e quais os critérios utilizados para a inclusão de cada uma delas. Além disso, ele cobra detalhes acerca dos valores gastos com passagens, hospedagem, transporte terrestre, diárias, alimentação, segurança e demais despesas; e as fontes orçamentárias utilizadas e órgãos responsáveis pelos pagamentos.

Segundo ele, “tal situação, se confirmada, suscita legítimas dúvidas quanto à motivação, necessidade e proporcionalidade do gasto público, além de eventual desvio de finalidade administrativa. A utilização de recursos da União para atividades estranhas ao interesse estatal afronta diretamente o art. 37 da Constituição”, explicou.

Assessoria de Imprensa – CREDN