Apesar de reconhecer que o número de casos vem diminuindo ano a ano em razão de providências tomadas pelos dois lados, Antonio Patriota disse que ainda há situações inaceitáveis e que elas têm sido discutidas em reuniões consulares. O assunto foi inclusive tratado pelo ministro, em maio, durante a visita a Brasília da ministra dos Assuntos Exteriores e da Cooperação da Espanha, Trinidad Jiménez.

“Ela se comprometeu a levar o assunto aos outros órgãos espanhóis envolvidos. Há casos de brasileiros que foram tratados de maneira arbitrária, humilhante. Se a situação persistir, seria o caso de examinar a adoção da reciprocidade, de exigir os mesmos documentos, como a garantia de hospedagem e a apresentação de extrato bancário”, afirmou Patriota.

Conforme o ministro, o número de brasileiros barrados no país europeu passou de uma média anterior de 250 para os atuais 140 por mês. Segundo dados do Itamaraty, o total de brasileiros impedidos de entrar na Espanha vem diminuindo ano a ano. Em 2007, foram 3.013 brasileiros; em 2008, 2.196; em 2009, 1.714; em 2010, 1.695.

Percentual
A resposta de Patriota não esclareceu totalmente o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), um dos deputados que sugeriram o debate. Ele reclamou de o ministro não ter mencionado percentualmente a redução no número de brasileiros inadmitidos na Espanha. O que pode ter ocorrido, na avaliação de Mendes Thame, é uma diminuição no número de brasileiros que procuram o país europeu para passear, estudar e trabalhar.

Mendes Thame e também o deputado Romário (PSB-RJ) cobraram a reciprocidade. “Por que até hoje não foram estabelecidas regras para os espanhóis que aqui vêm também em busca de emprego, principalmente na área de turismo?”, questionou Mendes Thame. “Os cidadãos brasileiros devem ser tratados da mesma forma que os espanhóis no Brasil. Existe preconceito, principalmente em relação às mulheres, que muitas vezes são consideradas prostitutas”, disse Romário.

O número de espanhóis barrados no Brasil é bem menor que o de brasileiros na Espanha. Segundo dados da Polícia Federal, 10 espanhóis foram impedidos de entrar no Brasil em 2007, 48 em 2008, 63 em 2009, 87 em 2010 e 67 neste ano (até 12 de junho). Entre os motivos da inadmissão, estão problemas com documentos, prazo de permanência vencido e inexistência de reserva de hotel ou passagem de volta.

Visto para os EUA
Ainda em relação a assuntos consulares, o ministro Antonio Patriota anunciou a intenção de discutir com os Estados Unidos, em uma reunião consular marcada para 24 de agosto, a dispensa de visto para cidadãos dos dois países. “Passou de mais de 40% para aproximadamente 5% o percentual de vistos não concedidos a brasileiros que desejam viajar aos Estados Unidos. Isso habilita os cidadãos brasileiros a serem dispensados do visto”, justificou Patriota.

Ele acredita que a dispensa também seria interessante para os Estados Unidos, uma vez que o aumento do poder aquisitivo dos brasileiros tem levado mais turistas do Brasil a viajar para lá. “Não são poucos os turistas e eles tendem a gastar bastante”, disse o ministro.

Fonte: Agência Câmara