Fluxo migratório de venezuelanos em Roraima será tema de debate na CREDN
Sérgio Francês/Lid. PSB
Brasília – O fluxo migratório de venezuelanos no estado de Roraima será tema de debate na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), da Câmara dos Deputados, de acordo com requerimento dos deputados Luiz Lauro Filho (PSB-SP) e Maria Helena (PSB-RR) aprovado pelo Colegiado nesta quarta-feira, 31.
A reunião de audiência pública será realizada em conjunto com a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, e o parlamentar pretende contar com as presenças dos ministros das Relações Exteriores e da Justiça e Segurança Pública, além de representantes do Governo de Roraima e do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
Segundo Luiz Lauro, “quando o fluxo migratório não é acompanhado das devidas políticas públicas, a situação foge ao controle das autoridades governamentais chegando aos limites do caos social, a exemplo do que ocorreu no Estado do Acre anos atrás com a entrada desordenada de haitianos naquela unidade da federação e, sobretudo a exemplo do que ocorre hoje no Estado de Roraima, com o afluxo em massa de venezuelanos”, explicou.
Os parlamentares assinalaram que o quadro agrava-se se considerado que muitos venezuelanos acabam como moradores de rua, demandando do poder público, ações urgentes como a construção de abrigos e soluções para evitar distorções provocadas pela informalidade no mercado de trabalho da região, que não tem condições de acolher a excessiva oferta de mão-de-obra.
“Sabemos que a diplomacia brasileira tem agido conjuntamente, notadamente no âmbito do MERCOSUL, para o devido encaminhamento da crise política e econômica na Venezuela. Da mesma forma, sabemos que a Superintendência da Polícia Federal em Boa Vista tem estado sobrecarregada com os pedidos de regularização da situação dos venezuelanos em território nacional e que o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) editou recentemente uma resolução autorizando a residência temporária dos venezuelanos por até dois anos, vez que os pedidos de refúgio são morosos, demandando mais de um ano para serem atendidos”, revelou o deputado.
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