Relator da matéria, Bala Rocha destacou que "a exploração irregular de ouro na fronteira do Amapá com a Guiana Francesa é um fato, uma realidade que merece especial atenção das autoridades brasileiras e francesas". O deputado pretende promover também um seminário no Amapá em conjunto com a Assembleia Legislativa e uma missão da CREDN à região fronteiriça.

De acordo com o parlamentar, na região onde o ouro é explorado irregularmente estão os parques nacionais das Montanhas de Tumucumaque e de Cabo Orange, extremo norte do Brasil. São cerca de 300 km em que o rio Oiapoque separa o Brasil da Guiana Francesa.

"Este é um tema grave que, sem dúvida, terá grande repercussão socioeconômica na região", afirmou Bala Rocha.

Para o debate, foram convidados o governador do Amapá, Camilo Capiberibe; o prefeito de Oiapoque, Miguel Caetano; o Coordenador-Geral de Mineração em Áreas de Conservação e Conflito do ministério de Minas e Energia, Luis Mauro Gomes Ferreira; o Chefe da Divisão de Europa Ocidental do ministério das Relações Exteriores, Embaixador Pablo Duarte Cardoso; o Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, Gilberto Pinheiro; o Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral do Amapá, Antônio Feijão; e a Presidente da Cooperativa de Garimpeiros de Oiapoque, Maria das Dores Nobre Lamarão.

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