Elito e Trezza terão de explicar denúncias envolvendo a ABIN
Foto: Marcelo Rech
Pellegrino considera lamentáveis as denúncias envolvendo a Agência Brasileira de Inteligência
Nesta quarta-feira, 6, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) aprovou proposta do deputado Nelson Pellegrino de fundir os cinco requerimentos apresentados, transformá-lo em convite e realizar a audiência em conjunto com as demais comissões da Câmara que já aprovaram propostas semelhantes.
Pellegrino afirmou que "este episódio lamentável deverá, ao menos, nos alertar, como integrantes do Congresso Nacional, particularmente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, para dotar o país de legislação regulando as atividades de inteligência, incluindo aí a neutralização de eventuais ações estrangeiras".
Na sua avaliação, "se há lacuna legislativa na tipificação do crime de espionagem, se é difícil enquadrar os envolvidos, vamos então nos debruçar na análise do tema para produzir uma legislação competente e atualizada frente aos desafios que a realidade impõe". O deputado vai trabalhar para que o projeto de resolução de regulamenta a CCAI seja votado no dia 19 em sessão do Congresso.
Já o deputado Alfredo Sirkis (PSB-RJ), ressaltou que "pior que ser espionado é ser espionado e não fazer nada". Ele lembrou que diplomatas iranianos estariam envolvidos nos atentados contra alvos judeus na Argentina em 1992 e 1994 e que, portanto, a ABIN agiu corretamente ao monitorar iranianos em Brasília.
Mendonça Filho (DEM-PE), entende que "a audiência é necessária para vermos se o Brasil atua dentro dos limites éticos da contraespionagem que cobra dos demais países".
Para Rubens Bueno (PPS-PR), "no momento em que o Brasil se descobre vítima de violações de dados e monitoramentos ilegais por parte da NSA, é importante que os fatos sejam devidamente esclarecidos para que não restem dúvidas de que a ABIN agiu estritamente de acordo com a lei nacional e internacional. Caso contrário, a indignação da presidente Dilma Rousseff perde o seu objeto".
Segundo Perpétua Almeida (PCdoB-AC), "a sociedade estarrecida acompanha esse assunto com total desconfiança de agências estrangeiras e agora com a suspeita de que tenha nas esferas do poder público nacional pessoas infiltradas que prestem serviço a outros países".
Assessoria de comunicação