A deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), presidenta da Comissão e autora da iniciativa, defendeu maior participação do Congresso nas discussões sobre fronteiras e na elaboração de politicas que “humanize a faixa de fronteira”. A deputada, mais uma vez, citou Jordão, no Acre, como exemplo de cidade excluída e, como tantas outras, notada apenas pelos baixos indicadores de desenvolvimento humano.

Durante os painéis de discussão sobre a realidade e os desafios nas fronteiras, especialistas no assunto ressaltaram que os vínculos diários, cotidianos, sociais, afetivos e econômicos das populações que vivem em faixa de fronteira são extremamente pacíficos, “mas exigem que gestores e governos enxerguem melhor as carências desse povo. Há planejamentos que precisam ser aprimorados, e outros que, atendendo ao clamor se seus habitantes, necessitam de implementação imediata”, ressaltou Perpétua.

O seminário teve o objetivo central de fortalecer ações integradas e definir prioridades que devem ser alcançadas a curto prazo e que atendam melhor os 10,5 milhões de cidadãos que habitam mais de 15 mil quilômetros de fronteira. Segundo dados do coordenador-geral de Programas Macrorregionais do Ministério da Integração Nacional, Roosevelt Tomé Silva Filho, a faixa de fronteira brasileira abrange: 11 Estados brasileiros, 10 países da América do Sul, 588 municípios e 28 cidades gêmeas.

Roosevelt Filho destacou que o trabalho do Ministério prevê ações estratégicas na saúde, educação e cultura, economia, infraestrutura, segurança e migração, no Amapá. “Buscamos elaborar políticas que estimulem a integração municipal, regional e nacional dos moradores da faixa de fronteira. Discutindo o tema já conseguimos encontrar espaços. Devemos envolver o Legislativo Municipal para que ações tenham boa receptividade nas comunidades fronteiriças”.

A pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação da Universidade Federal do Acre, professora Rusleyd Maria Magalhães, destacou as pesquisas conjuntas entre Brasil-Peru-Bolívia nos campos de graduação e pós graduação. O intercâmbio de alunos entre os três países, segundo ela, é um exemplo para as Américas.

Dudu Colombo, representante da Frente Nacional dos Prefeitos, destacou que a realização do Seminário deve colaborar no processo de integração das fronteiras. “Um dos principais problemas está sendo resolvido. Estamos mudamos o olhar sobre estas regiões, a fim de se cobrar o cumprimento do papel histórico da soberania”.

Dentre os palestrantes, o seminário teve a presença de Sérgio Duarte castro, secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional e de Desenvolvimento; Clemente de Lima Baena, diretor do Departamento da América do Sul II, do Ministério das Relações Exteriores; André Marin, professor da Universidade de São Paulo; Esther Bemeguy, secretária de Assuntos e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento; Bruno Bath, representante do Departamento do Mercosul do Ministério das Relações Exteriores e  Maurício Dofleer, diretor- executivo da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).

Reuniões

 Os temas discutidos durante o Seminário sobre fronteiras brasileiras foi fruto de um conjunto de debates realizados nas cidades do Macapá/Amapá, Foz do Iguaçu/ Paraná e Rio Branco/Acre. Durante os encontros, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional buscou ouvir a população que vive em faixas de fronteiras para identificar os problemas sociais existentes nessas localidades, com vistas a sugerir e encaminhar soluções.

Assessoria de Imprensa - CREDN