Deputada questiona presença de tropas estrangeiras em serviços na calha do Rio São Francisco
O contrato foi firmado em dezembro de 2011 e confirmado em março deste ano. Ele terá vigência de três anos e custará aos cofres públicos US$ 3,84 milhões. No dia 11 de julho, o presidente da Codevasf, Elmo Vaz, reuniu-se com o brigadeiro Douglas Fraser, chefe do Comando Sul das Forças Armadas dos Estados Unidos, para sacramentar a parceria. Pelo contrato, os militares norte-americanos irão trabalhar 24h por dia no projeto de desenvolvimento da hidrovia, com o controle da erosão, a melhoria da navegabilidade e a contenção das margens.
Até o final do ano, a Codevasf pretende investir outros R$ 73 milhões para tornar 657 quilômetros do rio navegáveis. Há um potencial de navegabilidade de 1.371 km entre Pirapora (MG) e Juazeiro-Petrolina (BA-PE). O USACE irá prover assistência técnica ao longo do São Francisco, em tempo integral, com especialistas em áreas de hidráulica, geotécnica, dragagem e engenharia de construção com experiência em estabilização de margens de rio, controle de erosão, escavação em rocha e navegação.
Os militares brasileiros temem que os norte-americanos identifiquem terras raras na região, ricas em minérios como urânio, por exemplo. Além disso, trata-se de uma tropa estrangeira no território brasileiro o que só é possível com autorização da União e do Congresso Nacional. De acordo com o general Enzo Peri, o Exército não foi consultado sobre o contrato e não terá nenhuma participação nele.
Perpétua Almeida também estranha o fato de a Codevasf não ter recorrido ao próprio Exército brasileiro que tem expertise comprovada, inclusive com os projetos de reconstrução do Haiti que incluem uma hidrelétrica em Artibonite para a geração de energia. Além disso, o Instituto Militar de Engenharia (IME), o Instituto de Pesquisas da Marinha (IPqM) e as universidades federais do Rio de Janeiro (UFRJ) e do Pará (UFPA), poderiam elaborar os projetos e dar a consultoria necessária, com economia de recursos e controle das informações estratégicas no Brasil, afastando eventuais riscos à Segurança Nacional.
A deputada Perpétua Almeida já encaminhou requerimento de informação aos ministérios da Integração Nacional, de Relações Exteriores e da Defesa, para conhecer detalhes do contrato. O assessor internacional da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, também ficou surpreso ao tomar conhecimento, pela parlamentar, desse contrato. Ele pediu à deputada para encaminhar o requerimento à presidente Dilma Rousseff – que muito provavelmente não tem conhecimento da história – para que a Presidência da República acompanhe o caso.
Assessoria de Imprensa - CREDN