Deputada apoia decisão de aplicar regra da reciprocidade para espanhóis

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), presidenta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, considerou positiva as novas regras do Ministério das Relações Exteriores (MRE) para a entrada de espanhóis no país. Em entrevista hoje ao programa Manhã no Parlamento da Rádio Câmara, a deputada defendeu a decisão do MRE de aplicar o princípio da reciprocidade ao definir normas para a entrada de turistas espanhóis.
03/04/2012 18h20

“Não se trata de retaliação, nem do endurecimento das normas. Na verdade, o Brasil vem adotando o princípio da reciprocidade, mas sabemos que no caso da Espanha isso estava defasado. Acho correto que tome essa providência embora também acredite que já deveríamos ter tomado essa medida antes”, argumentou.

De acordo com o MRE, a partir de agora o turista espanhol que vier ao Brasil deverá apresentar comprovante de passagem área de ida e volta, reserva em hotel ou apresentar carta-convite. Além disso, o turista deve provar que possui recursos suficientes para custear sua estadia no país, ou seja, possuir R$ 170,00 por dia de permanência. As novas regras estão em harmonia com o critério da reciprocidade. De acordo com o Itamaraty, em 2011 mais de 1.400 brasileiros foram impedidos de entrar na Espanha.

A deputada informou que nas últimas reuniões diplomáticas entre Brasil e Espanha os representantes espanhóis já manifestaram o interesse de resolver o impasse. Acho que esse é o momento da Espanha reavaliar sua posição. Acredito que o governo espanhol deverá repensar e tomar algumas medidas no sentido de reaproximar e reduzir a burocracia e os impactos. E é isso que o Brasil quer”.

Durante entrevista, a deputada propôs, ainda, que seja feito um esforço conjunto no sentido de votar o novo Estatuto do Estrangeiro. A proposta do Executivo estabelece novas regras para entrada e permanência de estrangeiros no Brasil. “A regra de imigração está muito atrasada, antiga. O Estatuto do Estrangeiro precisa acompanhar esse novo momento do Brasil, como referencia para muitos países. Agora, o Congresso precisa acelerar o processo e votar essa nova legislação”.

Acompanhe na íntegra a entrevista: 

https://www2.camara.gov.br/radio/materias/MANHA-NO-PARLAMENTO/413670-PERPETUA-ALMEIDA-DIZ-QUE-E-POSITIVO-ENDURECIMENTO-DAS-REGRAS-PARA-A-ENTRADA-DE-ESPANHOIS-NO-BRASIL.html