Ocorrida entre os dias 15 e 19 de junho, a viagem reuniu os deputados Carlos Zaratini (PT/SP), Cláudio Cajado (DEM/BA), Heráclito Fortes (PSB/PI), Waldir Maranhão (PP/MA), Marcelo Castro (PMDB/PI) e a assessora especial do Ministério da Defesa, Perpétua Almeida, além da deputada Jô Moraes (PC do B/MG), presidente da Comissão e líder da delegação parlamentar. Em um balanço do trabalho desenvolvido por lá, ela afirmou que "não existe cenário econômico adverso para o conhecimento, para presidente o desenvolvimento tecnológico de ponta, para a cooperação e as parcerias estratégicas".

Após uma semana participando de palestras, mesas
redondas, balanços e visitando exposições da indústria aeroespacial mundial, o grupo constatou que as transferências de tecnologia estão na base das parcerias estratégicas na área de defesa. Da programação constou ainda um seminário promovido pelo Grupamento das Indústrias Francesas Aeroespaciais (GIFAS) em conjunto com a Embaixada do Brasil em Paris, cujo objetivo foi traçar uma análise panorâmica destas cooperações que, há 35 anos, ocorrem entre o Brasil e a França.

Perpétua Almeida, fez questão de destacar a natural vocação espacial brasileira: "Com mais de 8,5 milhões de km² de extensão territorial, deve cuidar, ao todo, de 13 milhões de km², incluídos os 4,5 milhões de km² de território marítimo. É um patrimônio rico em recursos naturais de toda ordem, que precisa ser conhecido, estudado, controlado, administrado, explorado e vigiado da melhor forma possível. A ciência e a tecnologia espaciais são vitais para isso."

"Os desafios da defesa, da soberania nacional e da luta por um mundo em equilíbrio de forças, multipolar, impõe a cada nação uma política de defesa que tem como objetivo, sobretudo no caso do Brasil, construir uma estratégia de dissuasão ao fortalecermos nossa estrutura de defesa", comentou Jô.

Para ela, isto impõe – como tarefa fundamental para a Comissão, que inclui a defesa nacional – dois grandes desafios, o primeiro dos quais é ter uma clara estratégia de defesa, que passe pela consolidação dos projetos estratégicos das forças armadas, que são o projeto de defesa cibernética e os programas aeroespacial e do submarino nuclear. Paralelamente será necessário dar, a exemplo do que já ocorre em outros países, prioridade máxima às políticas nacionais de inteligência, garantindo a estrutura do sistema nacional de inteligência com recursos que incluem a realização de concursos para a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e a cooperação com os serviços de inteligência internacionais.

Neste contexto a parlamentar ressaltou que não é possível fazer sobre estes projetos o contingenciamento de recursos e lamentou

o corte significativo no orçamento do Ministério da Defesa que alcançou o montante de R$ 5 bilhões. "Precisamos garantir que esta visita dos parlamentares brasileiros da Comissão de Defesa Nacional e de representação da Câmara seja uma oportunidade de consolidarmos uma política de estratégia de defesa e uma política nacional de inteligência", afirmou.

Jô Moraes participou também de uma reunião com a titular da Comissão de Defesa Nacional da França, Patricia Adam, para tratar dos desafios enfrentados no âmbito　das questões pertinentes aos colegiados que presidem. Em sua perspectiva, "há uma diferença sobre a cultura de defesa, entre França e Brasil muito importante: a França teve seu território ocupado duas vezes por tropas invasoras, no último século. O Brasil tem uma tradição de convivência pacífica com outros povos, mas as múltiplas crises no mundo nos obrigam a construir um pensamento de defesa da soberania do país. Isso se faz através da política de dissuasão, preconizada pelas Forças Armadas Brasileiras", concluiu.

Cláudia Guerreiro

Assessora de comunicação da CREDN

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