CREDN realizará seminário para celebrar os 40 anos do Tratado Amazônico

Brasília – A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 9, requerimento do deputado Nilson Pinto (PSDB-PA), para a realização de um seminário, em parceria com a Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), do ministério das Relações Exteriores (MRE), destinado a celebrar os 40 anos de assinatura do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) e debater as perspectivas de aprofundamento da cooperação entre os Estados Membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), com vistas ao desenvolvimento sustentável na região.
09/05/2018 18h05

Cleia Viana

CREDN realizará seminário para celebrar os 40 anos do Tratado Amazônico

O Tratado de Cooperação Amazônica foi firmado em 3 de julho de 1978 por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, com o objetivo de promover o desenvolvimento integral da região amazônica e o bem-estar de suas populações, bem como reforçar a soberania dos países sobre seus territórios. O incremento da cooperação regional é o principal meio para alcançar esses objetivos. 

Em 1995, os ministros das Relações Exteriores dos países membros do TCA, reunidos em Lima, acordaram criar a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), de modo a fortalecer institucionalmente o acordo e dar lhe personalidade internacional. A emenda ao tratado foi aprovada em Caracas, em 1998. 

Além disso, o aniversário de 40 anos de assinatura do TCA, a celebrar-se no mês de julho, coincidirá com a revisão da Agenda Estratégica de Cooperação Amazônica, que delimitará os objetivos da OTCA para o próximo decênio. 

Segundo Nilson Pinto, “o Brasil tem sido o principal promotor de atividades de cooperação na região, especialmente nas áreas de monitoramento da cobertura florestal; gestão de recursos hídricos; capacitação para manejo de fogo e controle de queimadas; e intercâmbio de bases de dados e informações científicas. Há também perspectivas de maior cooperação nas áreas de apoio aos povos indígenas; saúde básica; combate a doenças tropicais; desenvolvimento urbano sustentável; e gestão dos recursos da floresta”, explicou. 

 

 

 

 

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