Brasília – Na terça-feira, 20, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) realizou audiência pública em que se discutiu a gestão da hidrovia Paraguai-Paraná. A iniciativa foi do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP).

A hidrovia tem cerca de 3.4 mil km de extensão e irá conectar o município de Cáceres (MT) à cidade de Nueva Palmira (Uruguai), facilitando o transporte de cargas e o comércio entre os países do Prata. O Brasil ocupou a presidência pro-tempore do comitê intergovernamental da hidrovia entre agosto de 2023 e março de 2025.

De acordo com Luiz Philippe, “o governo argentino suspendeu uma licitação bilionária para a concessão da hidrovia Paraguai-Paraná após denúncias de irregularidades, falta de transparência e possível favorecimento de empresas. Empresas brasileiras já manifestaram preocupações sobre o risco de aumento significativo das tarifas, o que poderá impactar diretamente a competitividade das exportações brasileiras”, explicou.

O diretor do departamento de América do Sul do Ministério das Relações Exteriores, embaixador João Marcelo Galvão de Queiroz, reconheceu a necessidade de se conferir maior previsibilidade regulatória para o uso da hidrovia. Além disso, ele defendeu a construção de um regime jurídico comum na região.

“O pior cenário possível é cada país se atribuir a soberania e atribuir as medidas que quiser sobre a cobrança de tarifas. Aí, todos nós vamos estar batendo cabeça nos próximos anos. Estamos avançando pouco a pouco para um cenário de cooperação", afirmou.

Para o deputado Luiz Philippe, "o Brasil não pode ficar à mercê de outros, sobretudo diante dos impactos negativos na competitividade das commodities”. Neste sentido, o parlamentar cobrou atuação do país no comitê gestor para garantir mais transparência na próxima licitação do trecho argentino.

Elisângela Pereira Lopes, representante da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), defendeu a expansão do modal hidroviário para a redução de custos do setor. Segundo ela, “a soja ou o milho saindo de Sorriso até Santos, quando é por transporte predominantemente rodoviário, custa U$ 120 dólares por tonelada. Quando você coloca um rio no meio, esse custo cai para U$ 108 dólares por tonelada, ou seja, quase 15% a menos”, revelou.

Assessoria de Imprensa - CREDN