Brasília – A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), da Câmara dos Deputados, participará, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de seminário internacional para discutir a implantação da tecnologia 5G no Brasil. A proposta foi apresentada pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que também preside o grupo de trabalho sobre o tema, criado no ano passado.

De acordo com Perpétua Almeida, “a CREDN não pode permitir que as decisões sobre o 5G sejam restringidas ao Executivo. A implantação dessa tecnologia é componente indissociável da nova economia digital, com reflexos diretos no crescimento e desenvolvimento do país, bem como na criação de novos produtos, serviços e empregos”, explicou.

Perpétua Almeida lembrou, ainda, que a definição dos termos e especificações da tecnologia 5G e dos equipamentos que serão usados na infraestrutura das redes brasileiras têm impacto direto nos custos das empresas operadoras e podem interferir na concorrência, nos preços finais aos consumidores e até no processo de inclusão digital dos mais vulneráveis.

“Além disso, devem ser preservadas e observadas a prestação dos serviços públicos, a interoperabilidade entre os sistemas já instalados, a segurança jurídica, o respeito aos contratos e a estabilidade do ambiente regulatório”, observou.

A CREDN também realizará audiência pública para discutir os impactos da tecnologia 5G nos assuntos relacionados à Defesa Nacional. A proposta foi apresentada pela deputada Soraya Santos (PL-RJ). “Apesar dos inúmeros benefícios da implantação da tecnologia 5G, precisamos discutir os impactos dessa implantação para a Defesa Nacional. É necessário discutir as regras a serem aplicadas a quem irá fazer o investimento, bem como a necessidade de uma rede privativa do governo”, defendeu Soraya Santos.

Assessoria de Comunicação e Imprensa/CREDN