A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), da Câmara dos Deputados, realizou, no dia 10 de setembro de 2019, audiência pública, conjunta com a CVT e CDHM, que debateu as pistas de pouso em terras indígenas e aeródromos na região Amazônia, em decorrência de aprovação do Requerimento nº 55, de 2019 (CREDN), de autoria do Deputado Camilo Capiberibe e Perpétua Almeida, que buscaram, conjuntamente com outras comissões, discutir as soluções para os problemas da temática proposta, a fim de regulamentar as pistas de pouso nas terras indígenas, especialmente naquelas do Amapá e Norte do Pará, e no Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.

Para a audiência foram convidados representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC); Força Aérea Brasileira (FAB); Ministério Público Federal; Fundação Nacional do Índio (FUNAI). Estiveram presentes, também, representantes da Secretaria Especial de Saúde Indígena e da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (APOIANP).

 Texto: Edilson Holanda