Brasília – A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) discutirá governança e geopolítica internacional das infraestruturas de Cabos Subaquáticos, em audiência pública proposta pelo deputado Márcio Marinho (REPUBLICANOS/BA) e aprovada nesta quarta-feira, 9.

O deputado quer promover um amplo debate sobre o Projeto de Lei nº 270, de 2025, que institui a Política Nacional de Infraestruturas de Cabos Subaquáticos (PNICS), “sendo a primeira audiência com foco em governança e geopolítica internacional dessas infraestruturas”, afirmou.

O PL foi apresentado pelo deputado David Soares (UNIÃO/SP) e busca criar um marco regulatório abrangente para garantir a segurança, resiliência e sustentabilidade das infraestruturas de cabos subaquáticos no Brasil. David Soares afirmou que “a vulnerabilidade dos cabos subaquáticos, que transportam 95% do tráfego de dados internacional e movimentam cerca de US$10 trilhões por dia em transações financeiras, é tema de grande preocupação global”.

Márcio Marinho pretende reunir, na audiência que ainda não tem data para acontecer, representantes dos ministérios da Defesa e das Relações Exteriores; da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); da International Cable Protection Committee (ICPC); da Conexis Brasil Digital; e da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp).

Segundo ele, “o Brasil, pela sua posição geográfica privilegiada no Atlântico Sul, ocupa um papel central nas rotas de cabos internacionais e precisa fortalecer sua presença institucional nesse debate. Disputas por controle de rotas, ameaças à soberania digital, espionagem e intervenções em infraestruturas críticas são temas cada vez mais presentes na agenda internacional”, explicou.

Assessoria de Imprensa – CREDN