"A nossa pretensão é que a sociedade se envolva neste debate e contribua com sugestões que possam melhorar a proposta que pretendemos apresentar para votação. Temos sido insistentes com o ministério da Justiça para que também o governo participe das discussões e aporte sugestões", explicou Perpétua Almeida.

Presidente da Subcomissão Permanente dos Movimentos Migratórios no País, o deputado Geraldo Thadeu (PSD-MG) quer ver o Brasil trabalhando em conjunto com a Organização dos Estados Americanos (OEA) e as Nações Unidas. Além disso, destacou que a questão envolvendo os imigrantes haitianos deveria ser dividida com outros países.

Na sua opinião, o Brasil também deve atentar para a reciprocidade. "Quando brasileiros estavam sendo deportados da Espanha e o Brasil aplicou o princípio da reciprocidade, o problema acabou", lembrou.

Para Carlos Zarattini (PT-SP), o novo Estatuto deve ser equilibrado, não pode alimentar a xenofobia e ao mesmo tempo, deve evitar a atração de criminosos para o Brasil. Outro tema levantado pelo parlamentar diz respeito ao direito de voto dos estrangeiros.

Participaram da audiência pública o embaixador Sérgio Danese, Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, do Itamaraty; Flávio Maltez Coca, da Coordenação-Geral de Polícia de Imigração da Polícia Federal; Jorge Peraza, gerente de projetos para a América do Sul da Organização Internacional para as Migrações (OIM); e João Batista Júnior, da Comissão de Relações Internacionais da OAB-DF.

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