CREDN discute a revalidação de diplomas do Mercosul, o sistema ARCU-SUL
Brasília - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realizou, na quarta-feira, 26/06, Reunião de Audiência Pública, com vários especialistas, para discutir a revalidação de diplomas do Mercosul, o sistema ARCU-SUL e a revalidação de diplomas simplificada entre seus países signatários, em atendimento ao Requerimento nº 45, de 2019, de autoria do Deputado Alan Rick (DEM/AC) e subscrito pelos Deputados Alexandre Padilha (PT/SP), Coronel Armando (PSL/SC), Haroldo Cathedral (PSD/RR), Marcel Van Hatem (NOVO/RS), Perpétua Almeida (PCdoB/AC) e Zeca Dirceu (PT/PR).
O Deputado Alan Rick esclareceu que o sistema executa a avaliação e acreditação de cursos universitários e é gerenciado pela Rede de Agências Nacionais de Acreditação, no âmbito do Setor Educacional do MERCOSUL. O Sistema ARCU-SUL oferece garantia pública, entre os países da região, do nível acadêmico e científico dos cursos. O nível acadêmico das instituições é estabelecido conforme critérios e perfis tanto ou mais exigentes que os aplicados pelos países em seus âmbitos nacionais análogos.
O autor afirmou que o sistema de revalidação simplificado pode auxiliar muito os médicos brasileiros formados no exterior que buscam a revalidação de seus diplomas no Brasil. Finalizou dizendo que, por ser um acordo relativamente novo e que suscita ainda muitas dúvidas, era importante realizar a audiência pública como forma de esclarecimento.
Convidados especialistas na audiência:
- ALESSANDRO GLAUCO DOS ANJOS VASCONCELOS, Diretor do Departamento de Gestão do Trabalho na Saúde do Ministério da Saúde.
- CAMILO MUSSI, Presidente Substituto do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), neste ato representando, também, o Ministério da Educação.
- FRANCISCO FIGUEIREDO DE SOUZA, Subchefe da Divisão de Temas Educacionais e Língua Portuguesa do Ministério das Relações Exteriores.
- ROSYLANE NASCIMENTO DAS MERCÊS ROCHA, Conselheira do Conselho Federal de Medicina.
- MAURO GUIMARÃES JUNQUEIRA, Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS).
- SÍLVIA PACHECO SOARES, Coordenadora-Geral do Núcleo Estadual de Educação, Cultura e Esporte do Acre, representante dos médicos brasileiros formados no exterior.
Edilson Holanda – Secretário-Executivo CREDN