Brasília – A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) aprovou nesta quarta-feira, 25, a criação de dois grupos de trabalho que se debruçarão sobre o tráfico humano de crianças e mulheres, e o tráfico internacional de drogas. A iniciativa é dos deputados Carla Dickson (UNIÃO/RN) e Gustavo Gayer (PL/GO).

Segundo Dickson, “muitos brasileiros são aliciados sob o engodo de relacionamentos íntimos ou promessas de emprego, acabando em situações de exploração e violência doméstica no exterior. Nessas condições, as vítimas encontram-se isoladas, sem acesso à legislação protetiva ou apoio institucional adequado”, afirmou.

A deputada pretende, com o Grupo de Trabalho, analisar as principais rotas de tráfico e as novas modalidades de aliciamento digital que vitimam brasileiros no exterior; promover o diálogo e a cooperação técnica entre a CREDN, o Ministério das Relações Exteriores, a Polícia Federal, a ABIN e outros órgãos de inteligência; diagnosticar a rede de apoio consular e jurídico disponível para brasileiros que enfrentam violência doméstica decorrente de situações de tráfico; debater soluções de articulação política e formular recomendações de políticas públicas efetivas para o enfrentamento desse crime e proteção de direitos.

Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP) revelou que já existem iniciativas para que o Brasil adote o Alerta Amber, sistema de emergência internacional para busca rápida de crianças e adolescentes desaparecidos ou sequestrados em perigo iminente, bastante comum em vários países. “Tenho uma proposta tramitando na Câmara e já conversei com o Secretário de Segurança de São Paulo a respeito. É algo que já deveria ter sido implementado em todo o país”, advertiu.

Narcotráfico

Gustavo Gayer (PL/GO), propôs a criação do Grupo de Trabalho para estudar e propor soluções quanto à expansão do narcotráfico e do crime organizado transfronteiriços, que “representam uma das mais graves ameaças à Segurança Nacional, à integridade territorial e à estabilidade institucional do Brasil. O narcotráfico domina grande parte das áreas fronteiriças na região amazônica, com presença confirmada em 54 de 75 localidades entre Brasil, Peru, Colômbia e Equador”, explicou.

Para o deputado, esse cenário se sobrepõe a desafios operacionais e de inteligência em outras regiões de fronteira, como o eixo entre Mato Grosso do Sul e Paraguai. “Iniciativas multilaterais recentes, envolvendo Brasil, Peru e Colômbia, destacam a urgência de fortalecer a cooperação regional e o intercâmbio em Inteligência para enfrentar crimes que afetam não apenas as fronteiras terrestres, mas também regiões fluviais e áreas remotas de difícil controle”, observou.

O Grupo de Trabalho tem por objetivo, analisar a dimensão geopolítica e estrutural do narcotráfico transfronteiriço, incluindo rotas, métodos e atores envolvidos; estudar modelos de cooperação internacional efetivos adotados por parceiros estratégicos; debater proposições legislativas e normativas para reforçar o arcabouço legal de enfrentamento; e formular diretrizes para aperfeiçoar mecanismos de Inteligência, controle e coordenação entre órgãos nacionais e internacionais.

Assessoria de Imprensa - CREDN