CREDN aprova três acordos de Cooperação com a República Dominicana
Douglas Gomes
Brasília – No que depender da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, as relações bilaterais do Brasil com a República Dominicana serão amplamente fortalecidas e ampliadas. Nesta quarta-feira, 12, a CREDN aprovou três acordos com o país caribenho: Defesa, Serviços Aéreos e Isenção de Vistos.
Com parecer do deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), foi aprovado o acordo de Serviços de Transportes Aéreos. “Com a aprovação deste Acordo, daremos mais um passo em direção ao maior estreitamento nas relações entre os dois países, que já tem procurado o incremento no diálogo bilateral e na cooperação mútua. Neste ponto, citamos a manutenção de programa de Cooperação Técnica em áreas como meio ambiente, saúde, segurança, capacitação profissional e educação”, assinalou.
O deputado afirmou ainda que o acordo permitirá o fortalecimento do turismo entre os dois países, com impacto direto nas respectivas economias. Ele destacou ainda que “a política de “céus abertos” prevê a liberalização de normas e regulamentos sobre os serviços de transporte aéreo internacional em variados graus, permitindo, em regra, liberdade de mercado na determinação da frequência, capacidade e escala de voos, nos preços e tarifas aéreas e no compartilhamento de voos”.
Isenção de Vistos
Na mesma linha de fortalecer o relacionamento bilateral em todas as áreas, a CREDN aprovou ainda o Acordo sobre Isenção de Vistos de Turismo e Negócios, matéria relatada pela deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ). Despontando como a segunda maior economia do Caribe, a economia dominicana tem mantido taxas médias de crescimento expressivas, chegando a 4,9% nos últimos dez anos.
“Anteriormente dependente da exportação de commodities agrícolas, especialmente açúcar, cacau e café, a economia desse país caribenho tem se diversificado, abrangendo sobretudo o setor de serviços — com destaque para o turismo, as telecomunicações e as finanças — e de manufaturas. Vale sublinhar que a República Dominicana é o destino mais visitado do Caribe, haja vista a grande diversidade geográfica e biológica do país, com belas praias, florestas e montanhas, além de famosos campos de golfe”, explicou.
A deputada lembrou ainda que nos últimos anos as relações bilaterais têm assistido a um notável adensamento, com visitas de alto nível a refletir a aproximação entre as duas nações. “Aspecto relevante da relação é o Programa de Cooperação Técnica, em áreas como meio ambiente, saúde, segurança, capacitação profissional e educação. Nesse aspecto, é digna de relevo a atuação do Centro Cultural Brasil-República Dominicana, que já formou mais de 600 alunos em cursos de português”, concluiu.
Defesa
Também nesta quarta-feira, 12, a CREDN aprovou o Acordo sobre Cooperação em Matéria de Defesa entre Brasil e República Dominicana, que tem por objetivo a promoção da cooperação em Defesa, com ênfase na pesquisa e desenvolvimento; apoio logístico e aquisição de produtos e serviços de Defesa; intercâmbio de informações e experiências adquiridas no campo de operações e na utilização de equipamento militar ele origem nacional e estrangeira; intercâmbio de conhecimentos em assuntos de segurança; intercâmbio de conhecimentos na área de ciência e tecnologia; promoção de ações conjuntas de treinamento e instrução militar, exercícios militares combinados e o correspondente intercâmbio de informações; colaboração em assuntos relacionados a equipamentos e sistemas militares; e outras áreas no domínio da Defesa que possam ser de interesse comum.
O relator, deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), afirmou que “de uma forma geral, a cooperação entre os Estados da América Latina e do Caribe em relação à Defesa é salutar e encontra amparo legal e constitucional. É bom relembrar que, para o ministério da Defesa, o Brasil desenvolve parcerias estratégicas com nações de todos os continentes, em diferentes áreas de atuação da Defesa. As atividades abrangem desde o intercâmbio em escolas militares até discussões importantes sobre segurança internacional, permeando um amplo leque de temas de interesse”.
Jornalista responsável: Marcelo Rech
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