Brasília – A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) aprovou, nesta quarta-feira, 27, requerimento de autoria do deputado Alfredo Gaspar (UNIAO-AL) para a constituição de uma missão parlamentar, de caráter humanitário, à Ucrânia.

Segundo ele, “a constituição dessa missão oficial da CREDN reveste-se de grande importância, pois o objetivo central será conferir, in loco, a situação da população civil e de nacionais brasileiros. Pretendemos observar, ainda, se os preceitos do Direito Internacional Humanitário (DIH) e as normas da guerra estão sendo minimamente respeitados”, explicou.

No dia 12 de março, o Embaixador da Ucrânia, Melnyk Andrii, esteve na Comissão e reiterou o convite para que os membros da CREDN fossem até Kiev. Alfredo Gaspar lembrou que, em 2023, a proposta de constituição de uma missão à Ucrânia acabou não sendo apreciada.

“Com relação aos nossos compatriotas, são cinco brasileiros mortos em território ucraniano que para lá foram no intuito de tentar ajudar no conflito, ao que sabemos como integrantes da Legião Internacional de Defesa Territorial da Ucrânia. No ano passado, a BBC relatou que a embaixada brasileira em Kiev registrava a presença de 20 brasileiros vivendo na região mesmo um ano após o início do conflito e essa informação não foi atualizada”, observou. 

A proposta, agora, será analisada pela Mesa Diretora da Câmara que tem a prerrogativa de autorizá-la. Além disso, os ministérios das Relações Exteriores e da Defesa serão consultados a respeito, assim como a Embaixada da Ucrânia. “Iremos, também, observar o cumprimento da responsabilidade de proteger, conceito de política internacional relacionado à proteção de civis em conflitos armados”, destacou o deputado.

Assessoria de imprensa - CREDN