Brasília – Nesta quarta-feira, 2, a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) aprovou convites aos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira; e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Sidônio Palmeira. Os requerimentos foram apresentados pelo deputado Gustavo Gayer (PL/GO).

Alexandre Silveira, será chamado para detalhar a proposta de cooperação internacional na área de energia nuclear envolvendo Brasil, Rússia e China, enquanto Sidônio Palmeira, deverá aclarar as declarações do Presidente da República sobre o envolvimento da China nas discussões sobre a regulação das redes sociais no Brasil.

Quanto à cooperação em energia nuclear, o deputado lembrou que o Presidente da República, disse em Moscou, em maio, que tinha interesse na experiência russa com pequenas usinas nucleares e que o ministro de Minas e Energia, anunciou um acordo com a Rosatom, estatal russa de energia nuclear, para o desenvolvimento de SMRs (Pequenos Reatores Modulares).

“É fundamental que esta Comissão tenha acesso a informações detalhadas sobre a proposta de cooperação, os termos das negociações e os impactos potenciais para o Brasil, especialmente no que tange à segurança energética, soberania nacional e compromissos internacionais”, afirmou.

Em outro requerimento, o deputado quer que o ministro de Minas e Energia esclareça o que são os “gastos socioambientais” realizados por Itaipu Binacional após a quitação de sua dívida histórica.

Já a presença do chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Sidônio Palmeira, tem por objetivo, esclarecer se o Brasil pediu, de fato, ajuda da China para regular as redes sociais. Em entrevista à imprensa, o Presidente da República disse que pediu ao líder chinês, Xi Jinping, “de ter uma pessoa para a gente discutir essa questão do que se fazer na regulação e no tratamento dessas empresas de aplicativo”.

Para Gustavo Gayer, “essa declaração evidencia a intenção do governo brasileiro de tratar com o governo chinês sobre a regulação das redes sociais no Brasil, tema de alta relevância para a soberania nacional, a segurança cibernética, a proteção de dados pessoais e o exercício pleno da liberdade de expressão”.

Sidônio Palmeira deverá comparecer à CREDN no dia 20 de agosto e Alexandre Silveira, no dia 28 de agosto.

Assessoria de Imprensa – CREDN