CREDN aprova acordo sobre Informações Classificadas com a Suécia
Assessoria do Dep. Heráclito Fortes
Texto aprovado permitirá o avanço em vários acordos tecnológicos bilaterais.
Fortes lembrou que “é de conhecimento público que o Brasil tem se aproximado da Suécia em questões de defesa. Em agosto de 2015, por exemplo, o Brasil formalizou a compra de trinta e seis caças supersônicos suecos, para o uso das Forças Armadas Brasileiras. Diante desse grau de cooperação militar, entende-se a necessidade de ambos os países assinarem acordos prévios sobre proteção de informações”, explicou. A aquisição dos caças de fabricação sueca representa o principal negócio entre os dois países e alcança cerca de US$ 5,5 bilhões.
Na prática, o acordo entre o Brasil e a Suécia funcionará como guarda chuva e salvaguarda para futuros acordos tecnológicos. “O texto resguarda as informações e conhecimentos produzidos por meio de cooperação bilateral, protegendo o desenvolvimento que os dois países vierem a alcançar nas várias áreas da Ciência, Tecnologia e Inovação, seja para uso civil, seja para uso militar”, afirmou Bruna Furlan, presidente da CREDN.
Em seu parecer, o deputado Heráclito Fortes também afirmou que “o acordo é do interesse da segurança nacional e cada país possui legislação específica para a proteção, sigilo e confidencialidade de informações estratégicas. Além disso, este instrumento poderá impulsionar parcerias comerciais e industriais, tendo em conta as provisões referentes à proteção de contratos”.
No ano 2000, os dois países já haviam firmado o Memorando de Entendimento sobre Cooperação Militar que permitiu a compra de armamentos suecos pela Marinha e pela Embraer, que desenvolve projetos em conjunto com a Ericsson. Oficiais brasileiros também têm participado de programas de treinamento em operações de paz oferecidos pela Suécia.
Bruna Furlan enfatizou ainda que os investimentos suecos no Brasil estão concentrados nas indústrias automotiva, metalúrgica, eletroeletrônica e telecomunicações, química e mecânica, e que mais de 200 empresas daquele país estão instaladas no Brasil. “Além disso, temos cooperação com a Suécia voltadas para países de língua portuguesa como Angola, Moçambique e Timor Leste”, concluiu.
Jornalista responsável: Marcelo Rech
E-mail: marcelo.rech@camara.leg.br
Telefones: 61 3216 6741 - 61 98153 2514