Brasil e Suíça mantêm um relacionamento estratégico e, de 2007 a 2012, o comércio bilateral cresceu 35,3%, alcançando 4,47 bilhões de dólares. Além disso, em 2008, os dois países firmaram o Memorando de Entendimento para o Estabelecimento de Parceria Estratégica, parceria essa que se destaca especialmente nas áreas de neurociências, saúde, energia e meio ambiente. O deputado lembrou ainda que cerca de 350 empresas suíças operam no Brasil, algumas já estando presentes há mais de 90 anos. 

“Este acordo tem por fundamento a chamada “política de céus abertos”, além da fixação dos preços das passagens com base em critérios de mercado. A política de céus abertos prevê a liberalização de normas e regulamentos sobre a indústria da aviação internacional, com ênfase na aviação comercial, ou seja, a abertura de um mercado livre para a indústria aérea, onde diversos países, por meio de tratados, cooperam entre si”, explicou Benito Gama. 

O Brasil assinou outros tratados da mesma natureza com países como Arábia Saudita, Costa Rica, Estados Unidos e Ilhas Seychelles, “o que ilustra a modernização dos acordos aéreos e o cuidado em alinhá-los às normas internacionais de Direito Aéreo, estabelecidas pelas Convenções sobre Aviação Civil Internacional, de 1944 e dos requisitos da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI). 

“Brasil e Suíça buscam fortalecer o marco legal para a operação de serviços aéreos entre ambos, o que também irá adensar as relações bilaterais nas esferas do comércio, turismo e cooperação”, concluiu o deputado.

Jornalista responsável: Marcelo Rech

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