Brasília – A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta-feira, 8, o acordo firmado por Brasil e República Tcheca sobre a Previdência Social, celebrado em Brasília, em 9 de dezembro de 2020. O acordo permitirá a soma, o acúmulo e, consequentemente, a totalização dos períodos de contribuição ou de seguro cumpridos pelos trabalhadores nos dois países e utilizá-los para fins de aposentadoria.

O deputado recordou que o Brasil já mantém esse tipo de acordo com Alemanha, Bélgica, Cabo Verde, Canadá, Chile, Coréia do Sul, Espanha, EUA, França, Grécia, Itália, Japão, Luxemburgo e Portugal. Além disso, encontram-se sob apreciação do Congresso Nacional acordos sobre Previdência Social entre o Brasil e Bulgária, Israel, Moçambique e Suíça.

“Com esse instrumento, tornamos possível que os trabalhadores que contribuíram para os dois sistemas possam somar os períodos de contribuição necessário à obtenção de aposentadorias e demais benefícios previdenciários, explicou o deputado Arthur Oliveira Maia (UNIÃO BRASIL-BA), relator da matéria.

Na sua avaliação, “o acordo beneficiará não só a comunidade brasileira que reside na República Tcheca, como também trará ganhos econômicos para empresas nacionais que atuem naquele país, evitando a contribuição dupla aos sistemas previdenciários”, destacou.

Assessoria de Imprensa - CREDN