CREDN apoia Pacto Global das Nações Unidas para os direitos humanos
Benjamin Sepulvida
Brasília – A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados apoia as iniciativas que integram o Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU), segundo informou nesta quarta-feira, 31, a presidente do Colegiado, deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), após reunir-se com o coordenador de projetos da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Marcelo Torelly.
Segundo ele, o Pacto Global é uma iniciativa desenvolvida pelo ex-secretário-geral da ONU, Kofi Annan, com o objetivo de mobilizar a comunidade empresarial internacional para a adoção, em suas práticas de negócios, de valores fundamentais e internacionalmente aceitos nas áreas de direitos humanos, relações de trabalho, meio ambiente e combate à corrupção refletida em dez princípios.
Bruna Furlan pretende promover uma audiência pública em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) para discutir o fortalecimento dessas medidas junto às grandes empresas brasileiras. Ela também agradeceu o apoio recebido por ocasião da sanção da Lei de Migração pelo governo federal.
Para a OIM, trata-se de um marco regulatório comemorado por todo o sistema das Nações Unidas. “Vamos trabalhar junto com a OIM na regulamentação da lei. Eles possuem uma expertise fundamental em relação ao tema e às melhores práticas já implementadas internacionalmente”, explicou a deputada.
Na avaliação de Torelly, “é preciso fortalecer o efeito protetivo da lei e facilitar a regularização migratória, principalmente em relação aos mais vulneráveis”.
Venezuela
Bruna Furlan e Marcelo Torelly conversaram ainda a respeito da crise humanitária vivida por milhares de venezuelanos que fogem daquele país em direção ao Brasil, especificamente para o Estado de Roraima.
“Trata-se de uma crise que a cada dia tem sua dimensão significativamente aumentada. Precisamos lidar com essa situação de forma emergencial. A OIM já atua na região em parceria com a Casa Civil da Presidência da República e o ACNUR. Temos que focar na melhoria do atendimento das pessoas e da infraestrutura de acolhimento”, explicou a presidente da CREDN.
Marcelo Torelly também revelou que a ONU Brasil criou um grupo de trabalho composto por diversas agências, incluindo a OIM, para tratar dos refugiados e migrantes que todos os dias desembarcam em Roraima. Ele destacou outros exemplos exitosos de cooperação da OIM para a gestão de fluxos migratórios ao Brasil, como a instalação de um centro de processamentos de vistos humanitários em Porto Príncipe, em parceria com o Itamaraty.
Jornalista responsável: Marcelo Rech
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