Congresso analisa Livro Branco da Defesa Nacional

Como presidenta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC) participou, na tarde da última terça-feira (17), da entrega, ao Congresso Nacional, do Livro Branco da Defesa Nacional (LBDN), pelo ministro da Defesa, Celso Amorim.
19/07/2012 15h18

Na Presidência do Congresso, Perpétua disse que nos Governos Lula e Dilma “as Forças Armadas e a produção industrial de material de defesa voltaram a ter a devida importância”.

Segundo ela, se mais não foi feito “atribua-se isso, exclusivamente, aos parcos recursos que precisam atender ao Brasil e ao seu povo em um sem número de necessidades".

No ato solene, com a presença do senador José Sarney, presidente do Congresso Nacional, a parlamentar acreana reafirmou a importância do papel fiscalizador do Poder Legislativo, mas reconheceu a necessidade de mais recursos para garantir a proteção das fronteiras e dar suporte a políticas de soberania em todos os seus campos estratégicos.

O Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN) é um documento de natureza pública, do mais alto nível, elaborado pelo Governo brasileiro para apresentar às comunidades nacional e internacional a sua visão no campo da Defesa Nacional.

Modificado pela Lei Complementar 136, de 25 de agosto de 2010, o LBDN contém dados estratégicos, orçamentários, institucionais e materiais detalhados sobre as Forças Armadas, abordando preceitos que vão desde o aparelhamento da FAB até o reforço de operações de paz e ajuda humanitária.

Perpétua lembrou que a Comissão fará recomendações ao Livro, junto com as versões atualizadas da Política de Defesa Nacional e da Estratégia Nacional da Defesa, para  apreciação pelo Congresso Nacional.