Comissão vai ao Paraná discutir faixa de fronteira
O encontro faz parte das ações preparatórias da Comissão para o 1º Seminário Internacional sobre Fronteiras – Realidade e Desafios que será realizado dia 26 de junho, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O objetivo da reunião é discutir a situação e as políticas para o desenvolvimento dos municípios paranaenses localizados em regiões fronteiriças.
O Núcleo Regional para o Desenvolvimento e Integração das Políticas Públicas da Faixa de Fronteira do Paraná foi implantado em novembro do ano passado para tratar da zona de fronteira. Atualmente, o Paraná conta com uma das melhores políticas públicas sobre coordenação e cooperação de zona fronteiriça do País, mas ainda enfrenta dificuldades, como a escassez de serviços públicos e falta de leis específicas para as cidades fronteiriças do Brasil e países da América do Sul.
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), presidenta da Comissão, defendeu que o Congresso pode contribuir para a criação de políticas públicas, infraestrutura e investimentos, que facilitem a vida dos cidadãos que residem nas regiões fronteiriças. Perpétua Almeida destacou, ainda, que o tema é prioritário para a Comissão, tendo em vista que 27% do território nacional estão na zona de fronteira. “O objetivo desse seminário internacional é buscar soluções para as dificuldades e problemas enfrentados pelos cidadãos brasileiros e estrangeiros que vivem em faixa de fronteira”, destacou.
Foram convidados para o debate parlamentares federais, deputados estaduais e municipais, vereadores, acadêmicos, representante do Programa Macrorregionais do Ministério da Integração e demais órgãos estaduais e municipais relacionados ao tema.
Assessoria de Imprensa - CREDN