Comissão promove Seminário sobre Controle de Atividade de Inteligência
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados realiza hoje (01/12/09), a partir das 9h, o Seminário Internacional "Atividade de Inteligência e Controle Parlamentar: Fortalecendo a Democracia". O evento reunirá especialistas e autoridades das áreas de inteligência criminal, segurança pública e fiscal do Brasil, Canadá, Estados Unidos, Chile, Argentina e Portugal.
Haverá debate sobre a insegurança internacional e será discuto preceitos democráticos, constitucionais e legais que permitam o controle interno e externo dos órgãos de inteligência, em especial do Poder Legislativo.
Para o presidente da CREDN, deputado Damião Feliciano (PDT-PB) o "momento é oportuno para o debate sobre este tema em virtude das crises institucionais que assolam o Brasil e vários países", destacando que "os órgãos de inteligência têm papel importante para a Segurança Nacional, mas, ao mesmo tempo, tem de prestar contas de suas atividades à sociedade".
O evento é organizado em parceria com as comissões Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal (CRE).
Participam da abertura o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador José Sarney; o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Michel Temer; o Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Armando Felix