Comissão discute situação aduaneira entre Brasil e Peru

A presidenta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados(CREDN), Perpétua Almeida (PCdoB/AC), reuniu-se nesta quarta-feira (22) com representantes da Receita Federal, do Ministério das Relações Exteriores e da Embaixada do Peru em Brasília para tratar sobre as medidas de colaboração aduaneira entre Brasil e o país andino. Na reunião, encontrava-se presente o embaixador do Peru no Brasil, Jorge Bayona Medina.
24/08/2012 08h00

Durante o encontro, foram discutidas alternativas para minimizar os entraves nas relações comerciais entre Brasil e Peru, tais como a falta de pessoal nos postos de fronteira, a precariedade dos postos alfandegários, a liberação do trânsito de veículos de uso particular e a facilitação do fluxo de turistas dos dois países.

Quatro acordos estão sendo firmados para facilitar as transações comerciais, mas ainda não chegaram ao Congresso Nacional para aprovação. Por isso, existe a tentativa de implementar um regime que facilite a comercialização entre as cidades fronteiriças, antes mesmo da aprovação dos acordos, o que poderia impulsionar a economia entre as cidades das duas noções.

“O objetivo é estabelecer um local único onde possam trabalhar conjuntamente as instituições aduaneiras brasileiras e peruanas”, defendeu Luis Felipe de Barros Reche, subsecretário de Aduana e Relações Internacionais Substituto do Ministério da Fazenda. Reche reforçou a dificuldade do lado brasileiro em efetivar inovações nas ações aduaneiras, como, por exemplo, a carência de profissionais lotados por tempo suficiente nas unidades de fronteira. Para isso, segundo ele, serão necessários estímulos para que profissionais aprovados em concurso permaneçam na região.

A deputada Perpétua Almeida salientou a necessidade dos órgãos competentes do Brasil se empenharem mais na execução da parceria. “Eu quero que nós possamos dar o mesmo tratamento que o Peru está dando ao Brasil”. Citou, ainda, uma frase do ex-presidente Lula sobre a cooperação de países irmãos. “Os países vizinhos da América do Sul precisam olhar um para o outro e caminhar juntos”.

Depois de Brasil e Colômbia assinarem acordo para facilitar transações comerciais, foi a vez de Brasil e Peru arrematarem, em dezembro de 2009, um acordo que prevê um regime especial para o comércio na região de fronteiras.