A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na quarta-feira acordo de cooperação entre o Brasil e a Grécia. O objetivo é desenvolver parcerias em assuntos econômicos, científicos, tecnológicos e de inovação. O acordo, que foi assinado em abril de 2009, está previsto na Mensagem 160/10.

O documento lista uma série de setores prioritários para cooperação: indústria, em especial construção e reparação naval, aeroespacial, tecnologias de proteção ambiental, fontes renováveis de energia e construção civil; agricultura e manejo florestal sustentável; e serviços, como transporte, serviços bancários, seguros e outros serviços financeiros, turismo, treinamento gerencial e ensino profissionalizante. A ideia é que a parceria ocorra principalmente por meio de contratos celebrados entre empresas e organizações brasileiras e gregas.

Pelo acordo, os dois países comprometem-se a incentivar: visitas, viagens de estudo e contatos entre pesquisadores e cientistas; implementação conjunta de programas de pesquisa e inovação, projetos e avaliações dos resultados obtidos; organização conjunta de cursos, conferências e simpósios; intercâmbio de material audiovisual de natureza científica; organização de exposições e apresentações de cunho científico; e intercâmbio de literatura, documentação e informação de cunho científico.

Indústria naval
Segundo o relator da proposta, deputado Renato Amary (PSDB-SP), um dos principais pontos do acordo de cooperação são as parcerias ligadas à indústria naval. "A Grécia possui hoje a maior frota marítima do mundo. O Brasil terá bastante a apreender com a cooperação grega nessa área", espera o parlamentar.

Tramitação
A mensagem será transformada em projeto de decreto legislativo e analisada, em regime de prioridadeNa Câmara, as proposições são analisadas de acordo com o tipo de tramitação, na seguinte ordem: urgência, prioridade e ordinária. Tramitam em regime de prioridade os projetos apresentados pelo Executivo, pelo Judiciário, pelo Ministério Público, pela Mesa, por comissão, pelo Senado e pelos cidadãos. Também tramitam com prioridade os projetos de lei que regulamentem dispositivo constitucional e as eleições, e o projetos que alterem o regimento interno da Casa., pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação pelo Plenário.