O acordo prevê intercâmbio de experiências nas áreas de artes visuais, música, teatro, dança, cinema, museus e arquivos. O texto foi enviado à Câmara na forma de uma mensagem do Poder Executivo (588/10) e tramitará como Projeto de Decreto Legislativo, de autoria da comissão.
O relator, deputado André Zacharow (PMDB-PR), recomendou a aprovação da proposta. Em sua avaliação, o Brasil está contribuindo para a construção de uma cultura de paz ao reforçar os laços culturais com os povos do Oriente Médio, já que o País dá exemplo de convivência pacífica entre povos como os árabes e judeus.
Tramitação
O acordo ainda será analisado, em regime de prioridade, pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votado pelo Plenário.