O relator no colegiado, deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), recomendou a ratificação do acordo. “Embora atuem em áreas bastante díspares, as forças armadas dos dois países têm em comum o desafio de proteger as suas fronteiras contra o tráfico ilegal de entorpecentes, sendo agravante, no caso da República Dominicana, o desafio adicional da migração ilegal e do tráfico de pessoas”, afirmou o relator.

Entre outros objetivos, o acordo visa à pesquisa e ao desenvolvimento do setor, ao compartilhamento de experiências e à ação conjunta de treinamento e instrução militar. A cooperação, segundo o texto, será desenvolvida a partir de visitas de delegações civis e militar, do intercâmbio de instrutores e alunos de instituições militares e de visitas de aeronaves e navios militares. Cada país será responsável por seus gastos, salvo quando houver convite indicando o contrário.

Tramitação
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e também pelo Plenário.

Fonte: Agência Câmara de Notícias