Fonte: Agência Câmara

Primeiro acordo assinado entre os dois países na área educacional, o texto prevê o intercâmbio, com bolsas específicas, de professores, pesquisadores, leitores, estudantes e gestores educacionais. Também possibilita a troca de experiências em programas desenvolvidos pelos ministérios de Educação de cada país.

O acordo está previsto na mensagem presidencial 353/14, que recebeu parecer favorável do relator, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP). A mensagem vai tramitar agora na Câmara dos Deputados como o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 23/15.

Marquezelli fez apenas uma ressalva ao acordo bilateral: o fato de ele não prever a validação de diplomas e títulos acadêmicos de nível superior, que se submeterão à legislação de cada país.

O acordo foi assinado pelo vice-presidente da República, Michel Temer, com o primeiro-ministro da Macedônia, Nikola Gruevski, quando este visitou o Brasil em 2013.

Tramitação

Antes de ir ao Plenário, o PDC 23/15 será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.