A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (10) acordo de cooperação cultural entre o Brasil e a Ucrânia. O texto havia sido assinado pelos governos dos dois países em dezembro de 2009 e foi submetido pelo Poder Executivo ao exame do Congresso (Mensagem 164/10). Com a aprovação da comissão, o texto passa a tramitar como projeto de decreto legislativo.

O acordo estabelece, por exemplo, o compromisso de estímulo aos contatos diretos entre museus dos dois países e o intercâmbio de experiências em matéria de restauração, proteção e conservação do patrimônio cultural.

Os signatários criam um comitê conjunto para avaliar e delimitar áreas prioritárias para a realização de projetos de cooperação cultural e artística, admitindo-se a participação de instituições não governamentais e privadas, desde que "notoriamente voltadas para o campo cultural".

O relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), ao recomendar a aprovação, referiu-se às tradições milenares da Ucrânia, "um dos maiores centros culturais da humanidades". Ele destacou o fato de o país estar situado entre a Europa e a Ásia, contendo características de ambas as regiões.

Já o Ministério das Relações Exteriores, ao encaminhar a mensagem, afirma que a cooperação contribuirá para o progresso e o conhecimento cada vez mais amplo da cultura dos dois países.

Tramitação
A mensagem tramita em regime de prioridadeNa Câmara, as proposições são analisadas de acordo com o tipo de tramitação, na seguinte ordem: urgência, prioridade e ordinária. Tramitam em regime de prioridade os projetos apresentados pelo Executivo, pelo Judiciário, pelo Ministério Público, pela Mesa, por comissão, pelo Senado e pelos cidadãos. Também tramitam com prioridade os projetos de lei que regulamentem dispositivo constitucional e as eleições, e o projetos que alterem o regimento interno da Casa. e segue para exame das comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será analisada para o Plenário.