Chanceler defende Política Externa sem viés ideológico e universalista
Victor Diniz
O chanceler compareceu à CREDN atendendo a requerimento da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP) e o evento foi realizado em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Segundo Nunes Ferreira, “há uma relação muito próxima entre as políticas interna e externa. A Política Externa não pode ser volúvel e nem estar submetida aos humores percebidos na alternância do poder”, destacou.
“Adotamos uma Política Externa que inibe a confrontação. A Constituição oferece os parâmetros seguros para o balizamento dessa política, muito embora no contexto internacional nem sempre isso seja bem compreendido”, reconheceu. Na sua avaliação, “Uma Política Externa consequente deve ser de Estado e o Brasil deve manter relação de independência com os demais países, sem alinhamentos automáticos. Existe uma estabilidade na política externa que está fundamentada na sua credibilidade e que permite ao Brasil atuar em diferentes cenários e plataformas”, explicou.
Aloysio Nunes Ferreira também reafirmou ainda o compromisso do Brasil com o seu entorno geográfico e o fortalecimento do MERCOSUL. De acordo com o chanceler, o bloco identificou mais de 80 instrumentos que travam o comércio e o foco agora é removê-los para que o agrupamento se torne atraente para os seus membros e demais atores extraregionais.
Segundo ele, “a nossa visão para o MERCOSUL é a de um bloco dinâmico, aberto, capaz de atrair investimentos para aproveitar seu mercado interno, cada vez mais integrado às cadeias globais de valor e dotado de condições para tornar-se uma plataforma competitiva para exportação a terceiros mercados”.
Neste sentido, defendeu a conclusão do acordo sobre compras governamentais que fortalecerá, na sua visão, a união aduaneira e gerará mais oportunidades para as empresas brasileiras.
Ele quer ainda uma maior aproximação com a Aliança do Pacífico, os BRICS e a conclusão do acordo comercial com a União Europeia, além da adesão do Brasil à OCDE, já que o país é um dos cinco parceiros chave da organização ao lado de China, Índia, Indonésia e África do Sul.
Para a deputada Bruna Furlan (SP), o Itamaraty tem promovido uma política externa sem viés ideológico e empenhada em fomentar a paz, a democracia, os direitos civis e humanos e o desenvolvimento sustentável. Ela destacou ainda que o Brasil retomou sua vocação para a diplomacia com objetividade e sem exclusivismos.
A presidente da CREDN salientou que o apoio do Itamaraty às comunidades brasileiras no exterior, a atenção com as fronteiras e a participação em grandes fóruns e debates internacionais, inclusive sobre desenvolvimento sustentável, cresceram neste último ano.
Bruna Furlan reforçou também que as comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados (CREDN) e do Senado Federal (CRE) farão um esforço para que os acordos internacionais em tramitação no Congresso Nacional sejam apreciados com maior agilidade e rapidez. Para o ministro, a iniciativa é positiva, pois da forma como é hoje há grande demora, “que acaba gerando falta de credibilidade ao Brasil nos compromissos que assume no cenário internacional”.
Venezuela
O vice-presidente da CREDN, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL) destacou a atuação da diplomacia brasileira no último ano em relação à crise na Venezuela. Em sua exposição, o ministro disse acreditar que a solução deve ser encontrada pela própria Venezuela, mas lembrou que o Brasil tem papel relevante na região e sofre com a situação, especialmente com o forte fluxo migratório por causa da situação de extrema pobreza e perseguição política. O Itamaraty atuou para que a Venezuela recebesse punições no MERCOSUL, incluindo sua suspensão pelo descumprimento de obrigações.
Segundo Vilela, “o posicionamento adotado foi correto. E cada vez mais o Brasil tem que se posicionar de forma assertiva. Fechar os olhos para o que acontece lá é ignorar o que vem sendo feito contra a democracia e os direitos humanos. Vemos o quadro se agravar a cada dia e o Brasil, como país líder no continente, não pode se omitir. O comportamento do Brasil em tentar soluções tem respaldo de boa parte desse parlamento”, garantiu Vilela.
Jornalista responsável: Marcelo Rech
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