Câmara e Senado farão esforço para que acordos internacionais sejam apreciados com mais rapidez
Na avaliação do senador, “chega a ser vexatório para o nosso país. Este é um nó que temos que desatar. Têm acordos que ficam dez anos tramitando pelo Congresso. Defendo que adotemos um mecanismo como o fast track, uma via rápida na análise destes acordos”, defendeu.
“Os acordos internacionais são compromissos que o Brasil assume perante a comunidade internacional e o Poder Legislativo precisa responder com rapidez, agilidade e de acordo com os interesses nacionais. Não podemos aceitar que essas proposições fiquem em segundo plano, principalmente quando o país precisa resgatar credibilidade e confiança internacionais”, afirmou Bruna Furlan.
A proposta tem o apoio de dezenas de parlamentares, encontra respaldo suprapartidário e poderá ser discutida já a partir da próxima semana. Na avaliação dos membros da CRE, um dos grandes entraves diz respeito à tramitação dos acordos internacionais na Câmara dos Deputados, onde os tratados passam por diversas comissões.
Para a presidente da CREDN, “o Brasil é um país com o qual todos querem firmar acordos e fazer cooperação, mas muitas vezes a demora em implementarmos essas ações desestimula o interesse estrangeiro. É algo que impacta também nos investimentos internacionais e, portanto, em nossa economia”, explicou.
O assunto foi debatido nesta terça-feira, dia 13, na Comissão de Relações Exteriores do Senado. Fernando Collor informou que “antes de ser formalizada, a proposta deverá ter a anuência do presidente do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia”.
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