As comissões de Minas e Energia; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional promovem na quarta-feira (30) audiência pública para discutir a proposta de alteração no Tratado de Itaipu que triplica os valores a serem pagos ao Paraguai pelo excedente de energia cedido ao Brasil. Com a medida, os pagamentos anuais passarão de 120 milhões de dólares (aproximadamente R$ 210 milhões) para cerca de 360 milhões de dólares (em torno de R$ 630 milhões).

O reajuste foi definido em acordo assinado no ano passado entre os governos de Brasil e Paraguai. Esse acordo tramita na forma do Projeto de Decreto Legislativo 2600/10, que teve origem na Mensagem 951/09. O PDC precisa ser votado por quatro comissões e pelo Plenário da Câmara.

"Como o tratado valerá até 2023, serão 13 anos com pagamento onerado", afirma o deputado Eduardo Sciarra (DEM-PR), que sugeriu a audiência desta semana.

O debate também foi sugerido pelo relator da proposta na Comissão de Relações Exteriores, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).

Foram convidados para a audiência:
- o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Miguel Samek;
- o subsecretário-geral da América do Sul, Central e do Caribe do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Antônio Simões;
- o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales;
- o presidente da Equatorial Energia, Firmino Ferreira Sampaio Neto.

A audiência será realizada às 9 horas, no plenário 3.