Audiência pública na CREDN irá debater as consequências da migração na Amazônia
Brasília – Requerimento do deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM) para a realização de audiência púbica da CREDN para tratar dos processos migratórios na Amazônia, suas consequências, foi aprovado nesta quarta-feira, 29. O deputado está preocupado, especialmente, com os impactos à defesa nacional e o combate aos ilícitos transnacionais na região.
Para o debate, Mandel propôs representantes dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Defesa, e dos Direitos Humanos, além do Instituto de Migrações e Direitos Humanos e da ONG Conectas. O deputado afirmou que, “a partir da segunda metade de 2010, a Amazônia passou a figurar entre as regiões com maior mobilidade interna e internacional da América Latina”.
O evento ainda não tem data para acontecer e os covidados serão indicados pelos titulares dos ministérios e organizações. A proposta foi apoiada por todas as bancadas na CREDN. “As políticas migratórias devem ter em consideração os riscos e desafios relacionados aos crimes transfronteiriços. Isso inclui a adoção de medidas para proteger os direitos dos migrantes, a prevenção da exploração e o tráfico de pessoas, além da garantia dos ecossistemas da Amazônia, evitando a exploração ilegal de recursos naturais”, explicou.
Além de atrair brasileiros de várias regiões, a Amazônia tem recebido pessoas oriundas de vários países, como Peru, Colômbia, Bolívia, Venezuela e Haiti, dentre outros. Também há registro de presença, nas zonas fronteiriças do Brasil, de organizações criminosas transnacionais, incluindo Farc colombiana e PCC.
Assessoria de Imprensa - CREDN