Brasília – Por iniciativa da deputada Sílvia Waiãpi (PL/AP), a CREDN realizará audiência pública para debater e esclarecer o tráfego de navios russos e venezuelanos que transportam diesel e outros derivados de petróleo para o porto de Santana/AP.

A deputada informou que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) reconheceu que pelo menos 215 mil metros cúbicos de diesel com origem declarada na Rússia foram atribuídos a empresas com sede no Amapá. “Todavia, tanto a Receita Federal quanto a ANTAQ negam a atracação de qualquer navio com bandeira russa ou cargas com destino ao Porto de Santana, sugerindo, assim, uma possível triangulação comercial voltada à obtenção de benefícios tributários”, explicou.

Waiãpi afirmou que é possível haver uma triangulação de produtos, que podem estar usando o Brasil para a prática de "spoofing", erigindo sérias desconfianças na prática de falsificar a origem de produtos, especialmente petróleo, para driblar sanções internacionais, não só da Rússia, bem como da Venezuela.

“A presença de um ator extraterritorial em nossa vizinhança e que poderia estar beneficiando-se de uma triangulação ilegal, deve ser profundamente investigada e esclarecida, pois trata-se de um tema que extrapola as questões fiscais e tributárias, encaixando-se num contexto geopolítico que pode impactar negativamente a nossa política externa”, observou.

Amazônia

Também nesta quarta-feira, 11, a CREDN aprovou Moção de Repúdio à ex-ministra francesa da Justiça, Christiane Taubira para quem “o mundo inteiro pode decidir sobre o papel da Amazônia”. Taubira encontra-se no Brasil onde realiza pesquisa sobre a Amazônia pela Universidade de São Paulo (USP).

Para a deputada, “trata-se de afronta direta aos princípios constitucionais fundamentais da soberania nacional, da indivisibilidade territorial e da autodeterminação do povo brasileiro”, afirmou.

Assessoria de Imprensa – CREDN