A audiência foi solicitada pelos deputados Dimas Ramalho (PPS-SP) e Rubens Bueno (PPS-PR) e ainda não tem data definida para acontecer. Para o debate deverão ser convidados representantes do Ministério Público Federal, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo 1907 da Gol.

Além de se obter esclarecimentos sobre o tramite do processo administrativo da Anac e da Justiça, a reunião também terá como objetivo identificar quais as providências estão sendo tomadas para a indenização dos familiares das vítimas do acidente.

Colisão
O acidente ocorreu no dia 29 de setembro de 2006, quando o Jato Legacy, da empresa norte-americana de táxi aéreo ExcelAire, seguia no trajeto Brasília-Manaus, em sentido contrário ao avião da Gol, que fazia o voo 1907, a 37 mil pés de altitude, próximo à cidade de Matupá, no Mato Grosso.

Após a colisão, os pilotos do jato conseguiram fazer um pouso de emergência na Base Aérea do Cachimbo, no centro-sul do Pará. Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, que pilotavam a aeronave, saíram ilesos, assim como o jato que apenas teve avarias na ponta da asa esquerda e no estabilizador horizontal.

Os passageiros do Boeing, no entanto, não sobreviveram, e os destroços da aeronave só foram encontrados no dia seguinte, em uma área densa da Floresta Amazônica, na Serra do Cachimbo, região norte do Mato Grosso.

A colisão entre os aviões foi considerada o segundo acidente aéreo mais grave da história da aviação civil brasileira.

Punição para os pilotos
Os pilotos norte-americanos foram condenados a quatro anos e quatro meses em regime prisional semi-aberto, mas a pena foi revertida em prestação de serviços comunitários em uma instituição brasileira nos EUA. Os pilotos e a ExcelAire também foram multados pela Anac em R$ 3,5 mil e R$ 7 mil, respectivamente.

“Apesar de todas as evidências de que o jato executivo causou o acidente, os pilotos do Legacy receberam penas brandas, na visão de muitos juristas, por terem causado a morte de 154 passageiros”, afirmou Rubens Bueno.

Fonte: Agência Câmara