Aprovados acordos de Defesa e Serviços Aéreos do Brasil com Cabo Verde
Benjamim Sepulvida
Brasília – A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) aprovou nesta quarta-feira, 8, os acordos de cooperação em Defesa e sobre Serviços Aéreos, firmados entre Brasil e Cabo Verde em outubro de 2016. Para tanto, foram acatados os pareceres favoráveis dos deputados Milton Monti (PR-SP) e Vanderlei Macris (PSDB/SP), na qualidade de relator substituto, e Alexandre Leite (DEM-SP).
“Sob o ponto de vista da Defesa, nota-se a ênfase em medidas de cooperação que promovem o desenvolvimento de uma visão compartilhada entre Brasil e Cabo Verde por meio da realização de ações conjuntas de educação, pesquisa e desenvolvimento tecnológico no campo militar”, afirmou Milton Monti em seu parecer, subscrito pelo deputado Vanderlei Macris.
O acordo prevê a cooperação em termos de preparo do pessoal militar, nas ações de planejamento, apoio logístico e aquisição de produtos e serviços, “o que fortalecerá as instituições e a indústria de material de emprego militar. Além disso, a previsão de que haverá uma Comissão bilateral nos parece a forma mais adequada de prover a devida dinâmica no processo decisório em relação ao planejamento e realização das ações de cooperação”, reconheceram os deputados.
Serviços Aéreos
Alexandre Leite afirmou que o Acordo sobre Serviços Aéreos firmado entre Brasil e Cabo Verde “irá sedimentar as relações bilaterais no que tange ao comércio e turismo”, e lembrou que o Brasil tem firmado tratados desta natureza com diferentes países.
Cabo Verde é um país insular e lusófono, com cerca de 4 mil km2 e 500 mil habitantes. Para o Brasil, trata-se de um “parceiro preferencial”, tanto por falar a mesma língua como pelo fato de estar pronto para receber cooperação. De acordo com o Itamaraty, Cabo Verde é atualmente um dos maiores parceiros do Brasil em projetos desenvolvidos principalmente com recursos da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).
“O nosso país tem relevante histórico de celebração de acordos internacionais sobre transportes aéreos que buscam, entre outras coisas, impulsionar os mais variados setores da economia e que impactam diretamente no desenvolvimento comum”, apontou o parlamentar.
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