Brasília – Com parecer do deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) aprovou, nesta quarta-feira, 22, o texto do acordo de serviços aéreos firmado por Brasil e Portugal, em 2021. “Este instrumento certamente contribuirá para o adensamento das relações bilaterais nas esferas do comércio, do turismo e da cooperação”, afirmou o deputado.

No Brasil, estão em vigor entendimentos bilaterais sobre serviços aéreos com pelo menos 107 países. “Orientados pela modernização e a busca por eficiência, economicidade e segurança operacional no setor, os acordos de serviços aéreos dos últimos anos têm conferido, em regime de reciprocidade e conforme o princípio do tratamento nacional, maior abertura às empresas aéreas no estabelecimento de rotas e frequências de voos”, destacou Paulo Alexandre.

O deputado lembrou, ainda, que este acordo substituirá o atual tratado bilateral Brasil e Portugal, assinado em 2002, e marcado por uma série de restrições operacionais, entre elas o regime de dupla designação e a predeterminação da capacidade, limitada a 87 frequências mistas semanais.

“Em 2022, Portugal subiu para a 6ª posição no ranking dos maiores mercados de turismo internacional com destino ao Brasil. A título de exemplo, a empresa aérea portuguesa TAP pretende oferecer 6 novos voos semanais para o Brasil no verão europeu de 2023 em relação a igual período de 2022”, revelou o deputado.

Ruanda

Na mesma sessão, a CREDN aprovou, também, o acordo de serviços aéreos firmado em 2019, com Ruanda. O texto do acordo recebeu parecer favorável do deputado Paulão (PT-AL). Ruanda ratificou o acordo em 2021 e pretende lançar mão do instrumento para expandir a rede de destinos atendidos por sua companhia aérea, a RwandAir, para o território brasileiro.

Assessoria de Imprensa - CREDN