Aprovado acordo para a construção de ponte rodoviária entre Brasil e Paraguai
Benjamim Sepulvida
Brasília – Com parecer favorável da deputada Bruna Furlan (PSDB-SP), a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 2, o acordo Brasil – Paraguai para a construção de uma ponte rodoviária internacional sobre o Rio Paraguai entre as cidades de Porto Murtinho, no Estado do Mato Grosso do Sul, e Carmelo Peralta, no Departamento de Alto Paraguay, no país vizinho.
“Este acordo atende ao interesse recíproco em desenvolver a infraestrutura na promoção da integração viária dos dois territórios e contribuirá para promover o desenvolvimento sustentável em ambos os lados da fronteira comum. Além disso, reflete a prioridade atribuída pelos dois países à integração física sul-americana, mediante o estabelecimento de corredores bioceânicos”, destacou a presidente da CREDN.
Para a deputada, trata-se de uma integração rodoferroviária cujas extremidades estão previstas para portos das costas tanto do Oceano Atlântico, como do Pacífico. O chamado Corredor Rodoviário Bioceânico compreende as cidades brasileiras de Campo Grande e Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, as localidades paraguaias de Carmelo Peralta, Mariscal Estigarribia e Pozo Hondo, as cidades argentinas de Misión La Paz, Tartagal, Jujuy e Salta, e a localidade de Mejillones, em Iquique, no Chile.
Os procedimentos licitatórios da ponte constarão de editais binacionais devendo as obras ser executadas exclusivamente por empresas estabelecidas no Brasil e/ou no Paraguai, cuja participação se dará conforme as respectivas legislações.
Além disso, estabelece que cada parte ficará responsável pelas respectivas obras complementares, os acessos à ponte e os postos de fronteira e arcará com os custos referentes às desapropriações necessárias à implantação das obras em seus territórios.
Bruna Furlan recordou ainda que os dois países criarão uma comissão mista para referendar o projeto executivo da obra e acompanhar a construção da ponte. “A ligação terrestre entre Brasil e Paraguai também é essencial para as populações locais, como para toda a saúde da economia regional, trazendo consequências benéficas para as próprias iniciativas maiores de integração protagonizadas pelo Brasil no âmbito do MERCOSUL”, afirmou a deputada.
Jornalista responsável: Marcelo Rech
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