Brasília – A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, dia 3, o Acordo de Serviços Aéreos assinado pelo Brasil com a Etiópia, em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013. O relator da matéria, deputado Márcio Marinho (PRB-BA), afirmou que “o objetivo do acordo é criar um marco legal para a operação de serviços aéreos internacionais entre os dois países, contribuindo para o fortalecimento das relações bilaterais no campo comercial e turístico, bem como para a abertura de novas oportunidades de cooperação”.

Com a segunda maior população e a 10ª economia do continente africano, a Etiópia se destaca não apenas por seu potencial econômico, mas também por abrigar a sede da União Africana (UA) e da Comissão Econômica das Nações Unidas para a África (ECA), tornando sua capital, Adis Abeba, um importante polo diplomático da região.

Ainda segundo o deputado, em 2015, o intercâmbio comercial do Brasil com a Etiópia foi de US$ 22 milhões, com superávit brasileiro de US$ 21,8 milhões. Segundo ele, “em 2013, a Ethiopian Airlines iniciou a operação do voo Adis Abeba-São Paulo, única ligação aérea direta entre o Brasil e a África Oriental. Em particular, este instrumento alinha-se com a modalidade de acordo de serviços aéreos do tipo “céus abertos”, com a previsão de liberdade tarifária e flexibilidade na definição do número e trajeto”.

O Brasil possui atualmente acordos de “céus abertos”, entre outros, com Bahrein, Canadá, Catar, Chile, Cingapura, Coreia do Sul, Costa Rica, Emirados Árabes, Gana, Hong Kong, Islândia, Jamaica, México, Omã, Quênia e Zimbábue.

“Este acordo atende ao interesse nacional e consagra o princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, sendo instrumento que irá disciplinar os serviços aéreos entre o Brasil e a Etiópia de maneira eficiente, contribuindo para o incremento das relações bilaterais no campo comercial, turístico, cultural e de investimentos.

Jornalista responsável: Marcelo Rech

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