É praticamente o fim de um ciclo e revela a necessidade e o esforço para que as disputas políticas, as disputas pela supremacia de projetos de poder se estabeleçam nos marcos das instituições daquele País. E nós nos colocamos como participantes ativos deste processo de entendimentos e de acompanhamento das negociações de paz”. Assim a presidente da Comissão de Relações Internacionais e Defesa Nacional da Câmara, deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) sintetiza a relevância da criação, pelo governo brasileiro, do Grupo de Amigos do Brasil para a Paz na Colômbia, e do qual faz parte.

O colegiado, formado por políticos, intelectuais, acadêmicos e representantes do Executivo, vai acompanhar e apoiar o processo de diálogo entre o Estado nacional e as Forças Revolucionárias da Colômbia (FARC) na construção da paz. Uma iniciativa que “está em linha com a vocação brasileira de promoção da paz e se soma a iniciativas semelhantes empreendidas por outros países da região, como Chile, El Salvador, México, Uruguai e Costa Rica. Por meio da criação do Grupo de Amigos, o Brasil reitera seu apoio ao processo de paz e sua confiança em que o conflito interno na Colômbia possa ser solucionado pela via do diálogo”, informa em comunicado o ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira.

Nobel

Para a deputada Jô Moraes, “num momento de grave instabilidade geopolítica no mundo, os avanços os avanços conquistados a partir dos entendimentos entre as partes na Colômbia são significativos ao ponto de poder-se discutir a concessão de um Prêmio Nobel da Paz ao presidente do país, Juan Manuel Santos”.

Ela revela que as negociações estão tão avançadas que já se discute se o processo de institucionalização do acordo de paz se dará via plebiscito ou através de uma Assembleia Nacional Constituinte. E que também estão acelerados os entendimentos relativos ao controle do comércio de drogas, já aceito, e ainda em andamento as conversas sobre o cessar fogo bilateral, a desmobilização dos guerrilheiros e a entrega das armas.

Não à impunidade

Um dos pressupostos havidos nas articulações entre as partes é a de barrar quaisquer possibilidades de impunidade. Segundo a parlamentar, o compromisso é com as normas legais, com a Justiça. Aqueles que cometeram crimes graves, crimes de guerra deverão ser julgados e penalizados de acordo com os delitos praticados, ressalta. Ela também reporta como muito importante o fato de estudiosos estarem, concomitantemente ao processo de paz, trabalhando no levantamento dos fatos e na construção histórica de todo o processo.

Agricultura familiar

O Brasil não é apenas fiador do processo de paz que ora se articula, mas também um ator relevante. “Há avanços efetivos e uma construção que incorpora o conjunto das forças que tiveram envolvidas no conflito: As forças das Farc, as forças paramilitares, e os agentes do Estado que eventualmente tiveram participação. São questões importantes, pois também têm como preocupação central a reparação daqueles que foram expulsos de suas terras, e até a possibilidade de a elas retornarem”, afirma.

Jô Moraes também aponta a perspectiva de regiões palco de conflitos possam receber investimentos que garantam o desenvolvimento econômico. “A contribuição e a experiência da agricultura familiar do Brasil são referências e já está em curso entendimentos entre setores dos dois governos voltados à efetivação de uma parceria neste âmbito”, informa.

Papel de Havana

Para a presidente da CREDN, “não se pode relegar a importância fundamental da contribuição do governo cubano para o início e a continuidade do processo de negociação de paz, num território neutro. E é exatamente em Havana onde se reúnem os principais atores para a formalização do tratado. Mas é preciso considerar também que apoiando este processo estão representantes do governo dos Estados Unidos, a Organização das Nações Unidas (ONU) com uma representação formal, a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), o Papa e o governo de Cuba, este, com a habilidade demonstrada, tem papel preponderante no alcance deste intento”, observa.

Há também preocupações no enfrentamento de obstáculos, enumera a parlamentar. “Às vezes há pessoas e forças políticas que querem se colocar à frente para combater a guerrilha, mas agora os povos da região devem manifestar todo o apoio às tratativas, demonstrando que a paz na Colômbia, após mais de 50 anos de conflito, é a conquista de paz no continente latino-americano e deve servir de lição para todo o mundo”, diz Jô Moraes que anuncia ainda a divulgação de dados mostrando a importância do processo, durante a instalação do Grupo.

Grupo

Integram o Grupo de Amigos do Brasil para a Paz na Colômbia, além da deputada Jô Moraes, o professor Marco Aurélio Garcia, o senador Aloysio Nunes Ferreira, o embaixador Antonino Mena Gonçalves, a diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos, Rosita Milesi, os professores Paulo Sérgio Pinheiro e Ivan Marques de Toledo e jornalista Clovis Rossi.

Fotos: Arquivo parlamentar

O Grupo de Amigos do Brasil para a Paz na Colômbia, durante reunião no Itamaraty