O deputado Aécio Neves, como presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, intercedeu, junto ao Itamaraty e às embaixadas da França e da Espanha no Brasil, em favor de cerca de mil estudantes e pesquisadores brasileiros que não estão conseguindo, devido à pandemia, vistos para ingressar nas universidades desses países.

O deputado e a CREDN têm recebido solicitações de estudantes que se organizaram para tentar buscar uma solução ao problema que enfrentam. Foram aprovados pelas universidades, mas não conseguem os documentos necessários para viajar aos dois países.

O deputado Aécio Neves encaminhou ofícios ao chanceler brasileiro e aos embaixadores solicitando providências urgentes para que os estudantes e pesquisadores possam seguir suas carreiras acadêmicas ainda a tempo do início do ano letivo nesses países, que ocorre em setembro, cumprindo todas as regras sanitárias estabelecidas, incluindo a quarentena exigida.

Abaixo, trechos dos documentos:

Ao chanceler, ministro Carlos França

 “Quase mil estudantes e pesquisadores brasileiros correm o risco de perderem sua matrícula em instituições de ensino e pesquisa, bem como o financiamento externo. Frente a essa situação, por meio das organizações Étudier est Essenciel e Estudiar es Esencial, os estudantes entraram em contato com essa Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), buscando apoio para solucionar o impasse e evitar que os esforços de admissão e as bolsas de fomento sejam perdidos. Apelos similares também foram enviados às Embaixadas do Brasil em Paris e Madri, bem como a funcionários do Ministério das Relações Exteriores em Brasília.

Muito agradeceria conhecer os esforços envidados por representantes desse Ministério na matéria. Agradeceria, igualmente, poder contar com a ajuda de Vossa Excelência para contatar as autoridades de imigração nos referidos países visando a solucionar a questão com a brevidade possível. O ano letivo, com aulas presenciais, inicia-se em setembro próximo e os estudantes precisariam de uma definição até o início de agosto, considerando os prazos de dez dias, em média, de quarentena necessários no momento de entrada.”

Aos embaixadores da França, Brigitte Collet, e da Espanha, Fernando García Casas

“À frente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN), venho acompanhando de perto os esforços dos países para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. Concordamos que o contexto atual exige medidas excepcionais para se evitar a expansão do vírus e de suas variantes. No entanto, ao ingressar em território espanhol, oriundos do Brasil, os estudantes comprometem-se a seguir todos os requisitos legais de controle que as autoridades espanholas houverem por bem indicar, tais como: apresentação do teste de PCR negativo, submissão a teste adicional no aeroporto e realização de quarentena obrigatória de 10 dias fiscalizada pela polícia, entre outros. Nestas condições, é difícil imaginar como a entrada destes nacionais do Brasil ofereceria risco à população espanhola.

 O tema vem despertando forte preocupação em parlamentares no Congresso Nacional. Com o objetivo de buscar soluções, em diálogo aberto com as nações amigas do Brasil que sempre procuro manter, venho solicitar a compreensão de Vossa Excelência para reverter a situação corrente, de forma a permitir que os pesquisadores brasileiros possam seguir sua carreira acadêmica.”

Assessoria de Comunicação e Imprensa – CREDN