Brasília – Assinado em 2022, o texto do acordo que põe fim à bitributação firmado por Brasil e Polônia, encontra-se tramitando na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e foi objeto de reunião, nesta terça-feira, 23, entre a Embaixadora polonesa Bogna Janke e o presidente da CREDN, Lucas Redecker (PSDB-RS). Presidente do Grupo Parlamentar Brasil – Polônia, o deputado General Girão (PL-RN), também participou do encontro.

De acordo com a Embaixadora, “a entrada em vigor deste instrumento, simplificará as relações comerciais entre os dois países e ampliará os investimentos. É um acordo muito importante para nós e esperamos que passe a valer o mais breve possível”, afirmou.

Além dos objetivos tradicionais desse tipo de acordo, como eliminar ou minimizar a dupla tributação da renda e definir a competência tributária dos países contratantes em relação aos diversos tipos de rendimentos, propiciando maior segurança aos negócios em geral, o acordo propõe medidas para favorecer os investimentos poloneses no Brasil, assim como os investimentos brasileiros na Polônia

O texto do acordo chegou à CREDN em fevereiro e em março, o deputado General Girão (PL-RN) foi designado relator. De acordo com Lucas Redecker, “as relações entre os dois países são históricas e tradicionais e o Brasil é o maior parceiro comercial da Polônia na América Latina. O acordo que elimina a dupla tributação é fundamental para que essas relações sejam aprofundadas”, explicou.

Durante o encontro, eles também conversaram sobre temas regionais e globais, oportunidade em que o presidente da CREDN expressou a sua preocupação com a evolução das tensões entre Rússia e Ucrânia. Para Redecker, “o Brasil pode atuar de forma mais objetiva para construir um processo de paz. A comunidade internacional espera muito de nós e da nossa capacidade de interlocução com todos os atores envolvidos”, destacou.

Assessoria de imprensa - CREDN