Acordo de Cooperação Técnico-Militar Brasil – Ucrânia é aprovado
Brasília – O texto do Acordo sobre Cooperação Técnico-Militar Brasil – Ucrânia passa na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados, com parecer do deputado Cláudio Cajado (DEM-BA) que também preside o Grupo Parlamentar de Amizade entre os dois países.
Segundo ele, “este acordo segue os lineamentos de outros instrumentos dessa natureza e se estrutura como verdadeiro tratado-quadro, que define os princípios e o escopo da cooperação técnico-militar a ser desenvolvida em entendimentos, programas e acordos complementares, sendo a coordenação da implementação do acordo levada a cabo por uma Comissão Conjunta Bilateral, composta por representantes dos ministérios do Desenvolvimento Econômico e Comércio e da Defesa, por parte da Ucrânia, e pelo ministério da Defesa, por parte do Brasil”.
De acordo com o texto, a cooperação técnico-militar Brasil-Ucrânia se orienta pelos princípios da igualdade, reciprocidade, interesse comum e respeito às respectivas legislações nacionais, regulamentos e obrigações internacionais assumidas, entre elas, os princípios e finalidades da Carta das Nações Unidas.
Segundo Cláudio Cajado, “são muitas as áreas a serem desenvolvidas, incluindo pesquisa e desenvolvimento conjunto relacionado à indústria de defesa, compartilhamento de tecnologia, aquisições de equipamentos e de serviços militares, treinamento de pessoal, entre outras. É digno de nota que a Ucrânia possui importante conjunto industrial militar que, herdado da União Soviética, vem sofrendo atualizações, inclusive com a criação do complexo estatal Ukroboronprom, que envolve 130 empresas do setor de defesa, com capacidade de criar e produzir veículos blindados competitivos, armas de alta precisão, peças de artilharia, navios de guerra, veículos militares, meios de navegação, de comunicação, radar, guiagem missilística e guerra eletrônica”, explicou.
Recentemente, o ministro da Defesa da Ucrânia Pavlo Lebedev considerou que “há muitos projetos promissores na área de defesa, em particular, a participação da Ucrânia no reequipamento da Marinha do Brasil, por meio da construção de modernas corvetas e barcos de patrulha, fabricação e fornecimento de modernos veículos blindados, aviões de transporte militar, o desenvolvimento de mísseis e sistemas de mísseis de artilharia, bem como a cooperação na área de defesa aérea em particular, a produção de estações de radar, modernização dos sistemas de mísseis de defesa aérea, e muito mais”.
“Além do relevante incremento nas relações técnico-militares que a aprovação do acordo fomentará, igualmente relevante será o adensamento global das relações econômicas e técnico-científicas. O Brasil é o maior parceiro comercial da Ucrânia na América Latina. O fluxo de comércio entre os dois países em 2016 totalizou US$ 132,5 milhões, com importações de bens ucranianos em US$ 31,46 milhões e exportação de bens brasileiros em US$ 101,06”, concluiu o deputado.
Jornalista responsável: Marcelo Rech
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