Acordo de Cooperação Técnica Brasil – Camboja passa na CREDN
Brasília – A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) aprovou, nesta quarta-feira, 16, o texto do Acordo de Cooperação Técnica firmado em julho de 2021, com o Reino do Camboja. O parecer é do deputado Nilto Tatto (PT-SP).
Segundo o parlamentar, “este instrumento contempla a expansão e adensamento das relações internacionais do Brasil com os países do sudeste asiático”, afirmou. Pelo acordo, os programas e projetos de cooperação técnica serão implementados por meio de Ajustes Complementares, que definirão quais serão as instituições executoras, os órgãos coordenadores e os componentes necessários à implementação dos projetos.
Tatto lembrou, ainda, que, poderão participar dos projetos, instituições dos setores público e privado, organismos internacionais, assim como organizações não-governamentais de ambos os países. Algumas iniciativas de cooperação bilateral entre o Brasil e o Camboja, no âmbito da saúde, por exemplo, tem um orçamento de cerca de US$ 1 milhão, viabilizado pelo Fundo IBAS, integrado por Brasil, Índia e África do Sul.
“Também estão em vigor acordos na área de educação e de isenção parcial de vistos. Além disso, os dois países estabeleceram, em 2012, mecanismo de consultas políticas, com vistas à realização de reuniões periódicas sobre temas das agendas bilateral, regional e multilateral”, explicou o deputado.
Assessoria de Imprensa - CREDN